Prefeitura de Búzios confirma Pedágio para entrar na cidade

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Quem curtiu, curtiu. Quem não curtiu, poderá não curtir mais o Carnaval de graça de Búzios. Além dos custos que vão aumentar,e dificultara muitas pessoas visitar a cidade, vale ressaltar que esse pedágio atingira um aumento na passagem da Auto Viação Salineira também.

A Prefeitura confirmou, nesta quarta-feira (27), que em novembro concluirá o estudo de cobrança da taxa de proteção ambiental (TPA) dos visitantes que entrarem no município de carro e o próximo período de alta temporada na cidade já haverá as cobranças, entre R$ 2,40 a R$ 96,00, que serão destinadas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e gerido por um conselho gestor, que apenas poderá investir os recursos em ações benéficas ao meio ambiente do município.

Várias audiências públicas já foram realizadas para discussão da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que foi criada através da Lei 1321, de 16 de fevereiro deste ano, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito André Granado (MDB).

Ela deverá ser cobrada a todos os turistas que visitarem o município, seja em carros de passeio, vans, motos, bicicletas motorizadas, caminhonete, furgão, micro-ônibus, caminhões e ônibus.

De acordo com lei, o tributo será cobrado na alta temporada na região, que compreende o período de 15 de novembro a 15 de abril. O lançamento da TPA será a partir da entrada do turista na cidade e será cobrada nos seguintes valores: R$ 2,40 (1,00 UPFM – Unidade de Padrão Fiscal do Município) a motos motonetas e bicicletas elétricas; 8 UPFM (R$ 19,20) a carros de passeio; 12 UPFM (R$ 28) a caminhonete e furgão; 16 UPFM (R$ 38,40) a vans e micro-ônibus; 24 UPFM (R$ 57,60) a caminhões e 40 UPFM (R$ 96) a ônibus.

Os trabalhadores do setor hoteleiro estão divididos sobre a cobrança que pode afastar os turistas. Mas, o Poder Executivo para não errar implantará um sistema de registro eletrônico, visando a identificação do veículo e processamento administrativo até a quitação da TPA, que deverá ocorrer até a saída do veículo do município.

Para o pagamento da taxa será implantado sistema de rede conveniada em estabelecimentos comerciais, bancos, internet, entre outros, podendo ser regulamentada através de decreto do prefeito.

Consta no documento que os veículos poderão entrar e sair da cidade no período de 24 horas e após este tempo, será emitida nova TPA para o motorista.

A cobrança do tributo não será feita a ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres cadastrados no município; veículos prestadores de serviço ou que realizem abastecimento para o comércio local devidamente identificados e cadastrados; veículos transportando artistas e equipamentos para espetáculos, convenções, manifestações culturais e outros eventos; carros de concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento e de transporte coletivo; veículos com licença no município; que transportem trabalhadores das cidades vizinhas, mediante comprovação do contrato de trabalho ou carteira assinada.