Royalties em Cabo Frio passam casa dos R$ 100 milhões

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O crescimento da arrecadação de royalties está a todo vapor em Cabo Frio. Pelo quarto mês consecutivo, houve aumento dessa receita e, com isso, o município ultrapassou ontem a marca dos R$ 100 milhões recebidos este ano, contando os repasses mensais e trimestrais feitos pelo Tesouro Nacional. No total, Cabo Frio recebeu nos sete primeiros meses do ano R$ 107.675.718,80. 

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), entraram ontem R$ 14.286.122,01 nas contas municipais, totalizando R$ 89.464.192,57 apenas em repasses mensais feitos pela União. O município também recebeu R$ 18.211.526,23 referentes às cotas de participações especiais (pagas em fevereiro e maio), além de valores residuais relativos ao recálculo sobre a exploração dos campos de petróleo de Barracuda, Caratinga e Marlim Sul, nos anos de 2016 e 2017.

A tendência de subida na arrecadação dos royalties vem sendo acompanhada há meses pela Folha. No último dia 25 de junho, o jornal noticiou que Cabo Frio teve a maior arrecadação semestral com royalties desde 2015 (R$ 75.043.050,04), quantia que é 17% maior do que o montante recebido nos seis primeiros meses de 2018.

 O valor é mais do que o dobro recebido no mesmo período em 2016 (R$ 37,6 milhões), no auge da crise no preço do barril de petróleo no mercado internacional. Entre os motivos apontados para a elevação dos royalties estão o aumento do dólar e do preço do barril no mercado internacional, bem como a intensificação dos investimentos nos campos de petróleo maduros da Bacia de Campos por empresas privadas. 

Apesar do cenário otimista, a ANP reviu ligeiramente para baixo a projeção feita para a arrecadação de Cabo Frio com o recurso para este ano. A agência estima que, até o fim do  ano, o município vai receber cerca de R$ 165 milhões, levando em conta o cenário de dólar a R$ 3,81 e do barril de petróleo   no valor de US$ 66,69. A ferramenta de cálculo está disponibilizada no site da ANP.

Apesar das projeções animadoras, os técnicos da secretaria municipal de Fazenda estão cautelosos. Para Clésio Guimarães – que, apesar de não confirmar, deverá ser o novo secretário, a partir de 1º de agosto – apenas a subida dos royalties não é suficiente para colocar as finanças em dia. 

– Não podemos usá-los [os royalties] na sua totalidade para pagar a folha salarial, que é o nosso maior problema. Só podemos usar para pagar os contratados. Estamos apostando na anistia de juros e multas (veja ao lado), que está em andamento. Isso é o que vai nos gerar recursos e alavancar as receitas – afirma o virtual sucessor de Antônio Carlos ‘Cati’ Vieira no cargo de secretário.

 Indiferente às ressalvas feitas pela equipe financeira, a população exige melhorias  a partir do aumento da arrecadação com royalties. Em enquete feita no Facebook da Folha, em junho, os moradores cobram a melhorias nos serviços públicos, em especial na Saúde, Educação e infraestrutura urbana, sobretudo,  as condições das vias, cheias de buracos e desníveis. 

Na região – Nos municípios vizinhos a Cabo Frio, o viés também é de alta, quando se trata da arrecadação de royalties. Ontem, bateu nas contas do município de Arraial do Cabo o valor de R$ 6.226.933,49. Contando apenas os repasses mensais feitos pelo Tesouro, Arraial já recebeu R$ 41.666.316,89, nos sete primeiros meses do ano.

Armação dos Búzios tem arrecadação semelhante ao município cabista. A prefeitura buziana recebeu neste mês o montante de R$ 6.833.662,31. De janeiro a julho, o município recebeu a quantia de R$ 43.165.104,90.

Fonte: Folha dos Lagos