Um levantamento da Defensoria Pública do RJ mostra que, por dia, pelo menos três presos são torturados no estado.
O estudo compilou 931 denúncias de tortura ou tratamento cruel enviadas ao Núcleo de Direitos Humanos da defensoria em menos de um ano – de agosto do ano passado a maio deste ano.
Segundo os registros, os agentes de segurança pública seriam os principais autores das violações. Desses agentes, as denúncias contra policiais militares correspondem a 82% dos casos.
“A tortura continua sendo uma prática sistemática e generalizada”, afirmou o defensor público Fábio Amado.
Queixas na audiência de custódia
Do total de denúncias, 903 (ou seja, 98%) foram feitas pelas próprias vítimas, quase todas durante a audiência de custódia. Na sessão, a pessoa detida em flagrante é apresentada a um juiz, que avalia a necessidade ou não de manter a prisão.
“As denúncias de tortura refletem a perpetuação dessa prática, principalmente no momento da detenção. Existe, infelizmente, uma naturalização dessa prática tão grave”, pontuou o defensor.
“Criamos um protocolo de prevenção. É o primeiro do Brasil, até onde temos notícia, feito por uma instituição do sistema de Justiça. O objetivo é coletar e organizar dados que efetivamente possam ajudar a pôr fim a essa prática odiosa”, emendou Amado.
O levantamento resulta do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura, criado em junho do ano passado. Agentes da Polícia Militar são citados por 73% das vítimas como os responsáveis pelos maus-tratos. Os batalhões mais mencionados não ficam na capital, e sim em municípios como Niterói e Mesquita, na região metropolitana, e Cabo Frio, na Região dos Lagos.
Em menor número aparecem populares, agentes penitenciários, profissionais de segurança privada e agentes da Polícia Civil. Porcentual parecido – 81% – mostra que a maior parte das agressões se dá na detenção.
O núcleo vai apresentar os dados às secretarias das polícias Militar, Civil de de Administração Penitenciária. “Vamos cooperar na construção de fluxos eficientes para prevenir e combater esses desvios”, acrescentou o defensor.
O que diz a PM
Em nota, a Secretaria Estadual de Polícia Militar afirma que o comando da corporação “não compactua com qualquer tipo de desvio de conduta ou cometimento de excessos por parte de seus policiais”.
“A Corregedoria da PM apura com extremo rigor todas as denúncias que caminhem nesse sentido, assim como se mantém integralmente à disposição para colaborar com todos os procedimentos apuratórios conduzidos pelas esferas judiciais”, destaca.
Os canais da Corregedoria da Polícia Militar seguem à disposição dos cidadãos através do aplicativo WhatsApp pelo número (21) 97598-4593, por telefone pelo número (21) 2725-9098 ou ainda pelo e-mail [email protected].
Fonte:G1.com
