Gastos com viagens na Assembleia Legislativa do Rio quase triplicam em um ano

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De fevereiro a maio deste ano, os gastos com viagens de deputados estaduais e funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quase triplicaram em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo a Alerj, de fevereiro a maio deste ano, deputados e funcionários gastaram quase R$ 140 mil. No mesmo período de 2018, foram pouco mais de R$ 51 mil – aplicada a inflação do período, o valor sobe para R$ 53 mil.

Gastos com viagens não têm limite na Alerj. Cabe à Mesa Diretora aprovar ou não cada requisição dos parlamentares.

O portal não registrou despesas do tipo em janeiro em ambos os anos e, até a publicação desta reportagem, ainda não tinha liberado os dados de junho e julho.

O que diz a Alerj

Em nota, a Casa explicou que solicitações de passagens aéreas são feitas à Mesa Diretora da Alerj e precisam ser justificadas, podendo ser autorizadas ou não.

Os bilhetes e diárias, segundo a resposta da Alerj, são pagos com recursos que saem do orçamento anual da Casa (veja mais abaixo a íntegra da nota da assembleia).

“O aumento em relação ao mesmo período de 2018 deve-se ao fato de a Casa estar iniciando uma nova legislatura, com renovação recorde e uma intensa atividade legislativa”, detalhou.

Assim como este ano, 2015 também era o início de uma nova legislatura na Alerj. Naquela época, de fevereiro a maio, parlamentares e funcionários gastaram com viagens R$ 46 mil. Corrigidos pela inflação, os pouco menos de R$ 60 mil são bem menos que o apurado neste ano.

O aumento dos gastos neste ano em relação ao mesmo período de 2015 foi de 127%.Gastos com viagens na AlerjDespesas de fevereiro a maio no primeiro ano da legislatura, atualizadas pela inflaçãoFonte: Portal da Transparência da Alerj

“Apenas no primeiro semestre foram sete CPIs funcionando ao mesmo tempo, mais de 150 novas leis em vigor e 1.300 projetos apresentados, produção 67% superior ao mesmo período da última legislatura”, justificou a Assembleia.

A Casa acrescentou que, no primeiro semestre, “foram realizadas viagens oficiais de parlamentares, além de reuniões de técnicos da Alerj com funcionários do Congresso Nacional para troca de experiências no processo de modernização do Parlamento fluminense”.

Renovação

Em 2018 – ano de eleições gerais –, praticamente metade (51,42%) da Alerj foi renovada. A Casa ganhou 36 novos deputados estaduais, e 34 foram reeleitos.

O Partido Social Liberal (PSL) elegeu a maior bancada da Casa, com 13 deputados. A legislatura anterior encerrara com apenas dois parlamentares da sigla.

O número de partidos com representações na Alerj também cresceu: eram 22, em 2014, e passaram a ser 28 na atual legislatura. O MDB (antigo PMDB) foi a legenda que mais perdeu cadeiras, caindo de 15 para 5 representantes.

Leia a íntegra da resposta da Alerj

“Qualquer solicitação de passagens aéreas na Assembleia Legislativa do Rio é feita à Mesa Diretora com justificativa da viagem, podendo ser autorizada ou não.

O aumento em relação ao mesmo período de 2018 deve-se ao fato da Casa estar iniciando uma nova legislatura, com renovação recorde e uma intensa atividade legislativa. Apenas no primeiro semestre foram sete CPIs funcionando ao mesmo tempo, mais de 150 novas leis em vigor e 1.300 projetos apresentados, produção 67% superior ao mesmo período da última legislatura.

No primeiro semestre foram realizadas viagens oficiais de parlamentares, além de reuniões de técnicos da Alerj com funcionários do Congresso Nacional para troca de experiências no processo de modernização do parlamento fluminense.

O detalhamento das viagens por mês está disponível em nosso portal da transparência. O recurso vem do orçamento anual da Alerj, que tem sido economizado sucessivamente. Em quatro anos, terão sido devolvidos ao Tesouro estadual quase R$ 1 bilhão.

Apenas em 2018, foram R$ 330 milhões, e, em 2019, serão R$ 400 milhões até o fim do ano, dos quais R$ 150 milhões serão destinados à área de Segurança Pública em ações que vão desde a convocação de três mil policiais militares aprovados em concurso à ampliação do programa Segurança Presente para outras regiões do estado.”