Violência? Qual seria a causa? Será que tem solução?

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A violência urbana é um problema complexo existente em todas as cidades ao redor do mundo, mas no Brasil alcança índices extremamente altos. É necessário olhar o problema com cuidado.

Foram 65.602 homicídios em 2017, impulsionados pelo “aumento da violência letal contra públicos específicos, incluindo negros, população LGBTI+, e mulheres”

Além disso, o Brasil é considerado um dos países com os maiores índices de violência urbana, tornando esse um grande problema nacional. Assim, as questões da segurança pública e de políticas que reduzam os casos criminosos estão sempre em pauta – principalmente nas eleições. Entenda mais sobre esse assunto a seguir.

A violência é um problema bastante conhecido, principalmente em programas de televisão que mostram a criminalidade todos os dias. Nesse modo televisionado, ela é retratada nos casos de roubo, tráfico e homicídio. No entanto, a violência dentro das cidades não ocorre apenas dessa forma, sendo bastante diversa e abrangente.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, lançaram neste mês de junho, sob a coordenação do pesquisador Daniel Cerqueira, o Atlas da Violência 2019, analisando inúmeros indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país [1].

A pesquisa inicia com uma abordagem acerca da conjuntura da violência letal no Brasil, informando que, em 2017, houve 65.602 homicídios, equivalendo, aproximadamente, a 31,6 mortes para cada cem mil habitantes, tratando-se “do maior nível histórico de letalidade violenta intencional no país.” [2]

Estes números tornam-se ainda mais dramáticos quando se leva em conta “que a violência letal acomete principalmente a população jovem”, sendo que mais da metade (cerca de 59,1%) “do total de óbitos de homens entre 15 a 19 anos são ocasionados por homicídio.”

E, ainda mais assustador, é o “o aumento da violência letal contra públicos específicos, incluindo negros, população LGBTI+, e mulheres, nos casos de feminicídio.”

Este crescimento não se deu de maneira homogênea, mas de forma diferençada entre as regiões. A pesquisa aponta que “a morte prematura de jovens (15 a 29 anos) por homicídio é um fenômeno que tem crescido no Brasil desde a década de 1980”, dando-se “exatamente no momento em que o país passa pela maior transição demográfica de sua história, rumo ao envelhecimento, o que impõe maior gravidade ao fenômeno.”

O estudo conclui, com absoluto acerto e incontestável correção, ser “fundamental investimentos na juventude, por meio de políticas focalizadas nos territórios mais vulneráveis socioeconomicamente, de modo a garantir condições de desenvolvimento infanto-juvenil, acesso à educação, cultura e esportes, além de mecanismos para facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho.”

O estudo mais uma vez constatou, portanto, “a continuidade do processo de profunda desigualdade no país”, ficando “evidente a necessidade de que políticas públicas de segurança e garantia de direitos devam, necessariamente, levar em conta tais adversidades, para que possam melhor focalizar seu público-alvo, de forma a promover mais segurança aos grupos mais vulneráveis.”

A pesquisa segue procurando identificar a característica primordial dos homicídios no Brasil, especialmente “o perfil socioeconômico das vítimas, bem como alguns aspectos situacionais.”

Neste sentido, concluiu-se haver “uma maior probabilidade de ocorrência de homicídios entre os homens mais jovens, em que o pico se dá aos 21 anos de idade. Com efeito, 55% dos homicídios de homens acontecem no período da juventude, entre 15 e 29 anos, ao passo que o mesmo índice para mulheres é de 41,7%, e de 53,9%, quando consideramos homens e mulheres.”

Ademais, “as chances relativas (em relação ao homem) de a mulher ser assassinada na infância ou nas idades mais avançadas é maior, o que possivelmente reflete a questão da violência passional e da misoginia ainda presentes na sociedade brasileira, que se diferencia do problema da violência masculina ligada à juventude.”

É uma tarefa difícil apontar todas as causas da violência, entretanto, veja abaixo algumas das razões gerais que motivam esse tipo de agressão nas cidades:

Violência e desenvolvimento: nem sempre os discursos sobre o desenvolvimento das cidades levam em consideração os problemas sociais. Geralmente, tenta-se “eliminar” o problema, apenas aumentando a força policial e agravando a questão.

Urbanização e violência: o crescimento das cidades muitas vezes ocorre visando proporcionar áreas privilegiadas para as camadas mais ricas, ou para o turismo. Essa falta de planejamento acaba criando conflitos sociais e possíveis casos de violência.
Desigualdade racial: do total de homicídios no Brasil, 71,5% das vítimas são jovens negros. Essa população é também mais vulnerável às ações policiais e compõe a maior parte da população carcerária. Portanto, a desigualdade racial histórica e persistente no Brasil deve ser levada em conta nas políticas públicas.

Patriarcado: a cultura dominante do patriarcado estabelece que as mulheres devam ser protegidas por uma figura masculina. No entanto, 68% dos casos de estupro são contra meninas menores de idade. Ainda, a maioria das agressões é feitas por pais, padrastos, irmãos ou amigos e conhecidos da família.

Misoginia: as mulheres, socialmente, estão em condições mais vulneráveis a violências motivadas por gênero. Em 2016, foram assassinadas 4.645 mulheres, havendo uma diferença de 71% entre o número de mortes de pessoas negras e as não-negras. No mesmo ano, foram registrados 49.497 casos de estupro – mas a maioria não é denunciada.

Transfobia: é necessário atentar que uma das violências urbanas mais sérias que ocorrem atualmente é contra a população trans, especialmente mulheres trans e travestis negras. São registrados casos de assassinato brutais contra essas pessoas, mas estima-se que a quantidade de violência seja maior que o que se sabe.

Conseqüentemente, essas causas devem ser levadas em consideração no momento de criar políticas públicas em relação à violência urbana. É importante também conhecê-las para poder debater o assunto publicamente.

A depender de cada tipo de violência urbana existem conseqüências específicas, principalmente ao indivíduo ou ao grupo prejudicado, além disso, existem efeitos prejudiciais para a sociedade como um todo, elencados a seguir:

Altas taxas de feminicídio; Perpetuação das desigualdades sociais;
Impede a ascensão social de determinadas populações;
Fere a dignidade humana;

Deixa traumas e conseqüências psicológicas negativas ao indivíduo;
Causa medo e insegurança, principalmente em grupos vulneráveis;
Agrava os problemas sociais já existentes.

As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência.

Desse modo, a violência é uma questão a ser debatida com cuidado, além disso, ela não deve ser tratada como um problema de soluções fáceis, por exemplo, um simples aumento na força policial não ajuda a de fato resolver a violência.

Em um Estado democrático, a repressão controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade, porém, essa repressão controlada deve ser simultaneamente apoiada e vigiada pela sociedade civil.

A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

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