39 Deputados Estaduais soltam deputados estaduais acusados de corrupção presos na “Operação Furna da Onça” veja quem são eles.

53

Por 39 votos a 25, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu nesta terça-feira soltar da cadeia os deputados estaduais André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT),  Marcus Vinicius Neskau (PTB), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) – este último em prisão domiciliar -, presos na Operação Furna da Onça, em novembro do ano passado.

Numa sessão extraordinária tensa, com manifestações do público nas galerias, algumas bancadas, como a do PSL, do presidente Jair Bolsonaro, acabaram rachando.

Os parlamentares votaram depois de, na segunda-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa ter costurado um projeto para a soltura. Em troca da liberdade, foram postas as condições de que os parlamentares abram mão de seus mandatos, não ocupem os gabinetes na Alerj e não recebam salários.

Logo no início da sessão, deputados favoráveis à soltura argumentaram que não estavam decidindo sobre a culpabilidade de seus pares acusados, mas sobre a legalidade das prisões.

— (Julgar) o mérito cabe único e exclusivamente ao Judiciário — disse o deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade). — Não vou atropelar a lei — continuou.

Um dos primeiros a tomar a palavra, o deputado Chico Machado (PSD), que também votou pela soltura, provocou diferentes reações das galerias.

— Há alguma condenação em primeira ou segunda instância (contra os deputados acusados)? — perguntou, para ouvir a resposta “não” em seguida. — Não estaremos inocentando ninguém — concluiu, sob aplausos de parte dos presente e vaias dos outros.

Logo depois, o deputado Luiz Paulo (PSDB) manifestou seu voto pela manutenção da prisão, citando posições de desembargadores e procuradores pela restrição da liberdade dos cinco acusados. E afirmou que o material colhido nas denúncias deixa os parlamentares da Casa, como um todo, constrangidos.

— Competíamos a nós votarmos. Cumpri o meu dever e acho que nós, parlamentares, não conhecemos de direito criminal e nem somos do Poder Judiciário para julgar um feito dessa relevância. Então, votei de acordo com a minha consciência — disse ele, ao fim da sessão.

PSL dividido, PT a favor da soltura

A responsabilidade pela decisão passou a ser da Alerj após a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter dado prazo de um dia para que a Casa decidisse sobre o que seria feito com os parlamentares acusados — prazo que alguns parlamentares disseram ter sido muito curto para tomar uma decisão tão importante.

Eram necessários 36 votos para aprovar a revogação da prisão, número que foi superado por uma pequena margem. Maior bancada da Alerj, com 12 representantes no Poder Legislativo estadual, o PSL se dividiu. Enquanto sete deputados votaram “não” ao projeto de resolução que encaminhou a soltura dos parlamentares acusados de corrupção, quatro membros do partido optaram pelo “sim” — tese vitoriosa.

Alana Passos, Anderson Moraes, Dr. Serginho, Filipe Poubel, Marcelo do seu Dino, Márcio Gualberto e Rodrigo Amorim foram os votos contrários ao projeto. Votaram com a maioria da Casa os parlamentares Coronel Salema, Gil Vianna, Gustavo Schmidit e Renato Zaca. O deputado Alexandre Knoploch foi o único do partido que não votou porque está licenciado.

O PSL, no entanto, não foi o único partido a votar dividido. Dos cinco representantes do DEM, dois foram favoráveis à soltura ( Dr. Deodalto e Samuel Malafaia) e Filipe Soares foi contrário, enquanto Carlo Caiado e Fábio Silva não compareceram à sessão. Os três representantes do PDT também não fecharam questão. Marta Rocha votou “não”. Já Sérgio Fernandes e Thiago Pampolha foram favoráveis. No PSDB, Luiz Paulo foi o voto contrário, e Lucinha votou a favor.

Na contramão das bancadas que racharam, o PT votou de forma coesa: os três deputados (André Ceciliano, presidente da Alerj, Waldeck Carneiro e Zeidan Lula) votaram “sim”.

Os três deputados do PSC — partido do governador Wilson Witzel e do deputado Chiquinho da Mangueira, um dos beneficiados com a decisão — votaram “sim”: Bruno Dauaire, Márcio Pacheco e Sergio Louback. O MDB, partido do ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Alerj Jorge Picciani, foi pelo mesmo caminho. Os cindo parlamentares da legenda votaram “sim”:  Franciane Motta, Gustavo Tutuca, Márcio Canella, Max Lemos e Rosenverg Reis.

Já os cinco deputados do PSOL (Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco e e Renata Souza) e os dois do Novo (Alexandre Freitas e Chicão Bulhões) fecharam questão pelo voto contrário. Em nota após a sessão, o PSOL divulgou a decisão tomada pelo plenário.

Como votou cada deputado

A favor da liberdade:

  1. Anderson Alexandre (SDD)
  2. André Ceciliano (PT)
  3. Bagueira (SDD)
  4. Brazão (PL)
  5. Bruno Dauaire (PSC)
  6. Carlos Minc (PSB)
  7. Chico Machado (SD)
  8. Coronel Salema (PSL)
  9. Delegado Carlos Augusto (PSD)
  10. Dr. Deodalto (DEM)
  11. Enfermeira Rejane (PC do B)
  12. Francine Motta (MDB)
  13. Gil Vianna (PSL)
  14. Giovani Ratinho (PTC)
  15. Gustavo Schmidt (PSL)
  16. Gustavo Tutuca (MDB)
  17. Jair Bittencourt (PP)
  18. João Peixoto (DC)
  19. Jorge Felipe Neto (PSD)
  20. Leo Vieira (PRTB)
  21. Lucinha (PSDB)
  22. Marcelo Cabelereiro (DC)
  23. Marcio Canela (MDB)
  24. Marcio Pacheco (PSC)
  25. Marcos Muller (PHS)
  26. Max Lemos (MBD)
  27. Renato Cozzolino (PRP)
  28. Renato Zaca (PSL)
  29. Rodrigo Bacellar (SDD)
  30. Rosenverg Reis (MDB)
  31. Samuel Malafaia (DEM)
  32. Sergio Fernandes (PDT)
  33. Sergio Louback (PSC)
  34. Thiago Pampolha (PDT)
  35. Val Ceasa (Patriota)
  36. Valdecy da Saúde (PHS)
  37. Vandro Família (SDD)
  38. Waldeck Carneiro (PT)
  39. Zeidan Lula (PT)

Contra a liberdade:

  1. Alana Passos (PSL)
  2. Alexandre Freitas (Novo)
  3. Anderson Moraes (PSL)
  4. Bebeto (Pode)
  5. Carlos Macedo (PRB)
  6. Chicão Bulhões (Novo)
  7. Dani Monteiro (PSOL)
  8. Daniel Librelon (PRB)
  9. Dr Sergino (PSL)
  10. Eliomar Coelho (PSOL)
  11. Filipe Soares (DEM)
  12. Filipe Poubel (PSL)
  13. Flávio Serafini (PSOL)
  14. Luiz Paulo (PSDB)
  15. Marcelo do Seu Dino (PSL)
  16. Marcio Gualberto (PSL)
  17. Marina Rocha (PMB)
  18. Martha Rocha (PDT)
  19. Monica Francisco (PSOL)
  20. Renan Ferreirinha (PSB)
  21. Renata Souza (PSOL)
  22. Rodrigo Amorim (PSL)
  23. Rosane Felix (PSD)
  24. Subtenente Bernardo (PROS)
  25. Welberth Rezende (PPS)

Licenciados:

  1. Dionício Lins (PP)
  2. Alexandre Knoploch (PSL)
  3. Tia Ju (PRP)

Ausentes:

  1. Carlo Caiado (DEM)
  2. Fabio Silva (DEM)

Não votou:

  1. Capitão Nelson (Avante)