No início da tarde de ontem (17), o prefeito Renatinho Vianna recebeu em seu gabinete o Secretário de Estado das Cidades, Juarez Fialho, e o Chefe de Gabinete do ITERJ, Walter Elysior, para a entrega dos títulos de propriedade para 120 famílias do Morro da Boa Vista.
No início da tarde de ontem (17), o prefeito Renatinho Vianna recebeu em seu gabinete o Secretário de Estado das Cidades, Juarez Fialho, e o Chefe de Gabinete do ITERJ, Walter Elysior, para a entrega dos títulos de propriedade para 120 famílias do Morro da Boa Vista.
“É muito gratificante ver o sorriso das pessoas quando recebem este documento de titularidade da sua propriedade. O trabalho está sendo feito de maneira responsável, em parceria com o Governo do Estado, o ITERJ, para levar, além de segurança, dignidade aos cidadãos cabistas. Hoje trabalhamos com as famílias no Morro da Boa Vista, em breve vamos atuar no Morro da Cabocla e daremos continuidade a essa parceria para alcançar os Distritos.
Temos muito trabalho pela frente, mas com a certeza de estarmos no caminho certo”, comenta Renatinho.
A ação faz parte do trabalho de regularização fundiária resultado da parceria entre o município de Arraial do Cabo e o Governo do Estado, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), que atua para assegurar o direito constitucional à moradia e aterra. O objetivo é assegurar a posse do imóvel legalizado, fomentando o desenvolvimento socioeconômico das comunidades atendidas em um conjunto de medidas legais.
O Termo Administrativo de Concessão de Uso regulariza o imóvel, trazendo segurança aos cidadãos, de forma a contribuir com a gestão dos espaços urbanos e no planejamento das cidades.
“É um compromisso nosso expandir isso para os Distritos, pois sabemos da importância dessa ação, de regularizar o imóvel e a pessoa ter essa segurança que o imóvel é dela e não pode ser tirado a qualquer momento. O documento é válido, feito através de muito estudo pela equipe do ITERJ”, acrescenta Juarez Fialho.
Participaram da entrega dos documentos os vereadores Alexandre Barreto, Ary Vianna, Genival Pacheco, Herval Machado e Sppencer Cardoso, assim como os representantes da diretoria do ITERJ Walter Elysio e Marcos Godinho.