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Prefeito Renatinho Viana realiza entrega de 120 títulos de propriedade do ITERJ em Arraial do Cabo

Prefeito Renatinho Viana realiza entrega de 120 títulos de propriedade do ITERJ em Arraial do Cabo

Por Rlagos Notícias

19 de dezembro de 2019

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No início da tarde de ontem (17), o prefeito Renatinho Vianna recebeu em seu gabinete o Secretário de Estado das Cidades, Juarez Fialho, e o Chefe de Gabinete do ITERJ, Walter Elysior, para a entrega dos títulos de propriedade para 120 famílias do Morro da Boa Vista.

No início da tarde de ontem (17), o prefeito Renatinho Vianna recebeu em seu gabinete o Secretário de Estado das Cidades, Juarez Fialho, e o Chefe de Gabinete do ITERJ, Walter Elysior, para a entrega dos títulos de propriedade para 120 famílias do Morro da Boa Vista.

“É muito gratificante ver o sorriso das pessoas quando recebem este documento de titularidade da sua propriedade. O trabalho está sendo feito de maneira responsável, em parceria com o Governo do Estado, o ITERJ, para levar, além de segurança, dignidade aos cidadãos cabistas. Hoje trabalhamos com as famílias no Morro da Boa Vista, em breve vamos atuar no Morro da Cabocla e daremos continuidade a essa parceria para alcançar os Distritos.

Temos muito trabalho pela frente, mas com a certeza de estarmos no caminho certo”, comenta Renatinho.

A ação faz parte do trabalho de regularização fundiária resultado da parceria entre o município de Arraial do Cabo e o Governo do Estado, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), que atua para assegurar o direito constitucional à moradia e aterra. O objetivo é assegurar a posse do imóvel legalizado, fomentando o desenvolvimento socioeconômico das comunidades atendidas em um conjunto de medidas legais.

O Termo Administrativo de Concessão de Uso regulariza o imóvel, trazendo segurança aos cidadãos, de forma a contribuir com a gestão dos espaços urbanos e no planejamento das cidades.

“É um compromisso nosso expandir isso para os Distritos, pois sabemos da importância dessa ação, de regularizar o imóvel e a pessoa ter essa segurança que o imóvel é dela e não pode ser tirado a qualquer momento. O documento é válido, feito através de muito estudo pela equipe do ITERJ”, acrescenta Juarez Fialho.

Participaram da entrega dos documentos os vereadores Alexandre Barreto, Ary Vianna, Genival Pacheco, Herval Machado e Sppencer Cardoso, assim como os representantes da diretoria do ITERJ Walter Elysio e Marcos Godinho.

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Por Rlagos Notícias

19 de dezembro de 2019

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