O deputado Mauro Bernardo cometeu um grave equívoco em vídeo publicado em suas redes sociais.
O parlamentar informou para a população que tinha visto na televisão uma ação da ANTT(Agência Nacional de Transportes Terrestres) para reduzir o pedágio da Rodovia Dutra e que a partir desse fato, fez um ofício para citada Agência Reguladora Federal para solicitar a redução do pedágio da Via Lagos.
Bernardo como diz o velho ditado: “confundiu alho com bugalho”, isto porque a Rodovia Dutra é uma rodovia federal que é fiscalizada pela ANTT(Agência Nacional de Transportes Terrestres). A ANTT é uma agência reguladora federal.
No caso da Via Lagos, o deputado deveria ter encaminhado um ofício a AGETRANSP(Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro), esta sim, possui competência para fiscalizar a Via Lagos. A AGETRANSP é uma agência reguladora estadual.
O equívoco de Bernardo demonstra duas coisas: que o deputado precisa conhecer a competência de cada um dos entes estatais, seja do Estado e da União, já que pretende ser prefeito de Cabo Frio e que a sua assessoria anda dormindo ultimamente, pois, equívocos no mandato tem sido constantes.
Como por exemplo a defesa de um projeto de isenção de passagens de ônibus para profissionais de segurança pública, como não existe almoço grátis na política e no mundo empresarial,quem irá pagar a conta dessa isenção será o povo já tão sofrido, por exemplo: a salineira vai aumentar a passagem de ônibus, pois sabe que terá que compensar essa isenção assim que o projeto de lei que garante gratuidade a profissionais de segurança for aprovado, outras empresas no Estado também já estão estudando o aumento da passagem.
No caso do ofício bastaria o deputado ou a sua assessoria ter consultado o site da ANTT(antt.gov.br) que iria se deparar com a descrição da competência do órgão federal:
“As rodovias federais não pedagiadas não são de atribuição da ANTT e sim do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT). As rodovias estaduais, pedagiadas ou não, estão sob a responsabilidade dos respectivos estados.”
Uma simples pesquisa realizada por Bernardo ou a sua assessoria evitaria que ele passasse “vergonha” diante de milhares de seguidores.
O Portal Rlagos notícias está aqui também para colaborar com o parlamentar, então o correto é:
Encaminhar um ofício para a AGETRANSP (Agência Reguladora Estadual) e não para a ANTT(Agência Reguladora Federal), do contrário, o pedágio da Via Lagos continuará do mesmo jeito, por que encaminhar um ofício para um órgão que não tem competência, lamentavelmente, só serve para gastar papel e tinta da Alerj.