Decreto antecipa férias escolares e suspende de servidores da saúde após suspeitas de coronavírus em Iguaba Grande

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Um decreto assinado nesta sexta-feira (13) antecipa as férias escolares do mês de julho, proíbe eventos em locais públicos e privados com o objetivo de evitar aglomerações e suspende todas as férias e licenças, de qualquer natureza, de todos os colaboradores da área da saúde em Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio.

As férias serão para as escolas municipais e particulares e terão início na segunda-feira (16) com duração de 15 dias. O Governo Estadual também decretou que as aulas nas escolas estaduais serão suspensas a partir da segunda-feira.

De acordo com a Prefeitura, as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, que causa a Covid-19, foram adotadas após dois pacientes darem entrada na UPA da cidade com sintomas semelhantes aos da doença no fim da tarde desta quinta-feira (12).

Os dois pacientes são: um homem que chegou de Nova Friburgo, e uma mulher que veio de Brasília.

A Prefeitura informou que os pacientes deram entrada na unidade com sintomas respiratórios e, por conta do histórico de passagem por cidades com histórico de risco, tiveram o material coletado para análise e enviado para o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (LACEN-RJ).

Os pacientes estão sendo acompanhados por uma equipe altamente capacitada, assim como o serviço de Vigilância Epidemiológica do município.

“Estamos monitorando os pacientes e aguardando o resultado dos exames, que devem ficar prontos ainda neste fim de semana”, informou o prefeito Vantoil Martins.

Além das medidas citadas, o decreto também suspende todos os eventos esportivos, sociais, inaugurações e outros previstos pela Prefeitura.

O decreto também determina que sejam afixados, nos prédios públicos municipais, mensagens sobre os cuidados de prevenção.

Ainda consta no decreto que, com base na Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, poderão ser adotadas as seguintes medidas:

  1. isolamento e quarentena de pacientes com suspeita de contágio;
  2. determinação de realização compulsória para exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos, estudo ou investigação epidemiológica e ainda requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas (hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa);
  3. Também fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

Sobre o item 2 da lista acima, a Prefeitura esclareceu que a requisição de bens e serviços se dá da seguinte forma: em caso de o município precisar utilizar algum serviço de hospital particular, os serviços como exames e equipamentos poderão ser utilizados e, posteriormente, o município paga os custos dos procedimentos.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que todas as equipes de saúde estão devidamente preparadas e capacitadas para atuar dentro de todos os protocolos preconizados tanto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), quanto Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde.

“Estamos em contato direto e constante com todos os órgãos, e nesta terça-feira (17) temos uma nova reunião no Governo do Estado para receber novas orientações. O importante é que não haja pânico e que todos adotem as medidas simples de prevenção, como a manutenção da higienização das mãos e evitar locais com grande aglomeração de pessoas”, explicou o secretário de Saúde Valdeci Júnior.

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