O Estado do Rio de Janeiro tem agora uma nova lei para ampliar o incentivo ao esporte. O presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou, nesta segunda-feira (16/03), a Lei 8.750/20, do deputado Dr. Serginho (sem partido), que cria o Programa ‘Empresa Amiga do Esporte’ no Estado do Rio.
Segundo o texto, as empresas poderão atuar, por meio de patrocínio ou doação, em suporte direto a projetos desportivos e paradesportivos aprovados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.
A nova lei é resultado da derrubada, em votação ocorrida no último dia 10 de março, de vetos do governador a projetos aprovados na Alerj.
“Estamos ampliando, através dessa nova lei, o incentivo ao esporte. O patrocínio não ficará restrito a repasse financeiro, as empresas poderão atuar com doações de materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação das estruturas destinadas à prática esportiva. Vitória para pessoas de todas as idades porque o esporte faz bem e contribui para a qualidade de vida”, destaca o deputado Dr. Serginho.
Ainda de acordo com a nova lei, as empresas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas.