Presidente da Suprema Corte do Brasil propõe saída “diagonal” para o isolamento social

60

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministro Dias Toffoli, propôs nesta sexta-feira que se considere uma saída “diagonal” do isolamento social para enfrentar a epidemia do novo coronavírus, com o retorno gradual dos trabalhadores às atividades produtivas.

Não obstante, reafirmou que o isolamento máximo, “horizontal”, é a medida mais apropriada na atualidade, mas ressaltou que “a humanidade não vai ficar toda a vida em casa”.

“Quando falamos das necessidades da economia, também é fundamental. Não podemos ficar em casa sem pensar no dia seguinte. Isso é o que digo às vezes a alguns com quem falo: não é nem a questão horizontal, nem a questão vertical, vai chegar um momento no qual teremos que ir em diagonal”, enfatizou.

No chamado isolamento vertical se dá prioridade ao isolamento social apenas de pessoas em grupos de risco, como os maiores de 60 anos ou que padecem de doenças crônicas.

Toffoli sugeriu o enfoque adotado pela Coreia do Sul, que promoveu uma política de testes massivos e de vigilância severa das pessoas contaminadas para controlar a enfermidade.

“Temos que fazer o seguinte: temos testes para saber quem é capaz de sair de casa? Temos que ir atrás disso. Como fizeram na Coreia. Vamos testar o maior número de pessoas possível e tentar que voltem para a força de trabalho”, disse Toffoli.

Apesar disso, o juiz afirmou que, nesse momento, “o máximo isolamento possível” é necessário para reduzir a curva de contaminação e evitar um surto de demanda maior que o sistema de cuidado da saúde pode manejar.

Com relação à segurança jurídica dos gestores públicos, que temem infringir disposições ao tomar decisões durante o estado de calamidade, Toffoli pediu moderação aos juízes e aos organismos de controle e inspeção.

“É também o momento dos organismos de controle e inspeção terem sua moderação. Certamente, temos que castigar se houve malícia, onde houve má-fé, mas não podemos criar um sistema que detenha o Estado em suas atividades e deixe qualquer gestor com medo de agir”, considerou.

Toffoli ressaltou que não haverá obstáculos legais, por exemplo, para o pagamento de 600 reais (US$ 115) para os trabalhadores informais, aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ele recordou que no fim de semana passado, um de seus colegas da Suprema Corte, o juiz Alexandre Moraes, autorizou o governo a infringir as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para poder destinar maiores gastos ao combate à epidemia.