Alerj vai financiar contratação de 1000 leitos de UTI em hospitais particulares

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O presidente da Alerj, André Ceciliano, vai anunciar nos próximos dias medida de forte impacto no enfrentamento do coronavírus.

Diante da explosão de casos e das enormes dificuldades financeiras do governo do estado e das prefeituras, o Parlamento fluminense vai financiar a contratação emergencial de 1000 leitos de UTI em hospitais particulares.

A iniciativa será implantada em parceria com a Secretária de Saúde do Estado, que vai realizar oferta pública aos hospitais da rede privada que disponham de vagas. Hoje, há cerca de 1000 pacientes à espera de leitos em hospitais da rede pública.

Em média, os leitos em UTIS particulares custam entre R$ 3 mil a R$ 3,5 mil. O valor máximo pago pelo SUS é de R$ 1,6 mil. A diferença –algo entre R$ 1,4 mil e R$ 1,9 mil – será paga pela Alerj. O presidente Andre Ceciliano está pessoalmente empenhado na solução do problema e já encarregou a Procuradoria da Casa a dar início a modelagem legal da medida.

Ceciliano quer também o aval do TCE e o Ministério Público. Ainda hoje, os hospitais particulares devem responder à consulta da Secretária de Saúde sobre a disponibilidade de leitos e a planilha aberta de preços praticados. O valor a ser pago será definido em negociação com participação do MP e do TCE, além da CIB, a Comissão Intergestores Bipartite (estado-prefeituras) que regula as relações entre Governo e municípios no âmbito do SUS.

A Alerj tem tido um protagonismo exemplar na luta de combate à pandemia. Já liberou R$ 100 milhões às 92 prefeituras do estado; está financiando a produção de cerca mil respiradores em parceria com a UFRJ e aprovou um conjunto de medidas importantes de apoio à população fragilizada pela crise.

A proibição do corte de luz, água e gás dos consumidores inadimplentes é uma das mais importantes.

Mais cedo, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, em videoconferência com deputados, disse que aguarda a entrega das planilhas de custos dos hospitais particulares. Com esses valores em mãos, o estado fará a oferta para o pagamento do custo mínimo de vagas em enfermarias e UTIs.

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