Justiça do Rio determina que deputados presos na Furna da Onça reassumam cargo na Alerj

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A Justiça do Rio determinou, nesta quarta-feira, através de um mandado de segurança, que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), coloque em exercício do cargo os deputados estaduais impedidos de assumir seus gabinetes em 2018 após terem seus nomes ligados às investigações da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal, que, na época, apurou um esquema milionário de pagamento e recebimento de propinas.

Presos por cerca de um ano, eles foram soltos em outubro do ano passado. Na ocasião, a ministra Carmen Lúcia, do STF, determinou que a Alerj deveria definir se os parlamentares continuariam presos ou não. Por 39 votos a 25, a assembleia optou por coloca-los em liberdade.

O ofício foi assinado nesta quarta após a decisão do ministro Dias Toffoli, do Superior Tribunal Federal (STF), que suspendeu na sexta-feira a liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, que impedia a posse de André Corrêa (DEM).

No documento, o desembargador Rogerio de Oliveira Souza determina notificação à Mesa Diretora da Alerj, a fim de que os requerentes (Além de Corrêa, os deputados Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) sejam colocados em exercício dos cargos, sob pena caso a ordem judicial não seja cumprida.

Despedida a suplentes

Ao fim da sessão virtual desta quarta-feira, o presidente André Ceciliano anunciou o recebimento da decisão do STF pela Casa, e prontamente se despediu dos suplentes.

– Eu acabei de receber, há uns 40 minutos, um comunicado do TJ em relação à decisão do STF, fazendo cumprir a decisão de dar posse aos deputados afastados. Quero aproveitar o momento aqui e saudar os deputados Capitão Nelson (Avante), Carlo Caiado (DEM), (Paulo) Bagueira (Solidariedade), Sérgio (Fernandes, PDT) e (Sérgio) Louback (PSC).

A decisão vem no sentido de dar posse aos deputados afastados após a decisão do STF. Queria saudá-los pela importância que vocês tiveram e contribuíram nesse período. A gente tentou cumprir os regimentos, a constituição, e quero dizer que vocês vão deixar saudade – disse Ceciliano.

Nesta terça-feira, André Corrêa havia informado ao GLOBO que tinha protocolado na Alerj a decisão de Toffoli, que naturalmente passaria pelo TJRJ em seguida. Na segunda-feira, o deputado Flávio Serafini (PSOL) enviou à Mesa Diretora um ofício pedindo que o parlamentar do DEM seja impedido, afirmando que seria uma “mancha” para a Alerj.

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