Alerj vota projeto de lei que prevê uso de contêineres para alojar presos do grupo de risco

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O projeto de lei 2.532/2020, da deputada Renata Souza (PSol), que será votado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira prevê que pessoas presas que estão no grupo de risco do novo coronavírus poderão ser alojadas em contêineres, caso não haja vagas em unidades que possibilitem o distanciamento social.

Caso receba emendas parlamentares, o projeto sairá de pauta.

O alojamento deverá seguir os critérios de preservação da dignidade da pessoa humana e as orientações sanitárias contra a propagação da covid-19.

Originalmente, o projeto proibia esse alojamento para qualquer pessoa presa ou detida, seja condenada ou não, mas a exceção para grupos de risco foi inserida através de modificação da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.

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