O governo federal decidiu reabrir as fronteiras aéreas para a entrada de estrangeiros no Brasil. A medida, que tem como objetivo auxiliar na retomada do turismo, foi publicada nesta quarta-feira em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A portaria abre o espaço aéreo, mas permanecem as restrições para trânsito terrestre ou transporte aquaviário por mais 30 dias.
O governo decidiu determinar que o passageiro estrangeiro que estiver em visita ao país para estada de até 90 dias apresente um comprovante de aquisição de seguro de saúde válido no Brasil, e com cobertura para todo o período da viagem.
“O passageiro estrangeiro em viagem de visita ao país para estada de curta duração, de até noventa dias, deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem, sob pena de impedimento de entrada em território nacional pela autoridade migratória por provocação da autoridade sanitária”, diz o texto.
A portaria deve prever que voos internacionais que tenham como ponto de chegada aeroportos dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins ainda seguirão proibidos.
O documento é assinado pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da Saúde, Eduardo Pazuello; e Justiça, André Mendonça.
“As restrições de que trata esta portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via aérea, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”, diz o texto.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, acredita que a medida não representará problema para o país por um motivo simples: é o Brasil que tem muitos casos e, por isso, já está sendo evitado.
— Com o número de casos que a gente tem, o risco maior é o contrário, aos outros países — disse o presidente do Conass, acrescentando: — Duvido muito que alguém queira vir para cá neste momento.
A entrada de estrangeiros nos aeroportos foi proibida no final de março, devido à pandemia do novo coronavírus. A medida tinha validade inicial de 30 dias, mas foi renovada diversas vezes. A última prorrogação foi realizada no dia 30 de junho, quando também foi renovada a restrição de entrada nas fronteiras terrestres e portos.
