Colunista Luciane Fernandes | Falando um pouco sobre contabilidade.

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Meu nome é Luciane Fernandes de Carvalho, e vamos pra segunda coluna falando um pouco sobre contabilidade.

Iremos falar um pouco sobre a carteira de trabalho digital, apesar de já esta vigorando desde o ano passado, mas ainda temos vistos profissionais da contabilidade com medo de enfrentar a modernidade. Pensar que não tem mais papel, aquele bloquinho azul e visualizarmos que o mundo mudou e estamos na era digital, sendo realizadas tudo eletronicamente.

Para acessar a carteira de trabalho digital, basta baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual (Apple Store da Apple e no Play Store do Android). Ou acessar via Web, por meio do link https://servicos.mte.gov.br. E quem já tem cadastro no sistema acesso.gov.br, basta usar seu login e senha de acesso no App Carteira de Trabalho Digital. A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista.

Nos demais casos em que a empresa possui o registro do eSocial, a apresentação do número do CPF já será válida para o registro de informações no CTPS e você poderá acompanhar através do aplicativo. Essa função vem de uma tendência do governo de reduzir a burocracia e facilitar a contratação de funcionários. Mesmo assim, a carteira de trabalho física ainda continuará a ser impressas, porém de forma excepcional. Os candidatos a carteiras de trabalho físicos ainda podem ter de enfrentar as filas e faltar compromissos, até enfrentando atrasos para receber e fazer a carteira.

O novo sistema deve facilitar a contratação de trabalhadores, deixando a tarefa menos burocrática e muito mais simples. Além disso, o trabalhador terá uma forma mais segura de guardar seus registros trabalhistas, com menos riscos de perder as informações.

A carteira de trabalho digital, ao contrário da CNH digital, não pode ser usada como um documento de identificação.

Com tantas alterações, é de suma importância que trabalhadores e empresas fiquem atentos em relação ao seu papel dentro deste processo de mudança, cada um observando seus direitos e obrigações para que tudo corra de forma mais tranquila possível.

É na carteira que são registrados, de forma resumida, todos os acontecimentos relacionados a vida profissional do trabalhador. Logo, além das informações referentes à sua admissão, devem ser anotadas as alterações de salário, mudança de local de trabalho, pagamento e gozo de férias, 13° salário, rescisão, dentre outras movimentações.

Neste sentido, a carteira, por guardar tais informações, serve como documento comprobatório em ações trabalhistas e para a obtenção de direitos como, seguro desemprego, FGTS, benefícios previdenciários como, por exemplo, a aposentadoria e salário maternidade, etc.

Até então, para emitir uma CTPS tradicional, o trabalhador teria que se dirigir com horário marcado até um posto de atendimento autorizado pelo Ministério do Trabalho, portando RG e número do PIS. Agora, durante a transição, os profissionais que já possuem a carteira impressa não precisarão fazer a migração para a digital, pois a mesma continuará sendo válida.

Essa nova realidade representa um ganho muito grande no que diz respeito a agilidade em relação ao tempo do processo de emissão a virtual é disponibilizada no mesmo dia. Além disso, os empregadores podem verificar todos os antecedentes do colaborador via internet.

Outro ponto de mudança é as empresas passaram a ter cinco dias úteis, contados a partir da contratação de um trabalhador, para fazer as anotações em sua carteira. O prazo antes, era de 48 horas úteis. Após esse registro, o profissional tem até 48 horas para poder acessar online as informações que foram inseridas.

Quem já tinha a CTPS em formato físico deve guardá-la. Afinal, ela continua sendo um documento para comprovar seu tempo de trabalho anterior. Mesmo com a carteira de trabalho digital podendo mostrar contratos de trabalho antigos, é importante nesses casos conservar o documento original.

O que muda é que, daqui para frente, para todos os contratos de trabalho (novos ou já existentes), todas as anotações (férias, salário, etc) serão feitas apenas eletronicamente e o profissional poderá acompanhá-las de qualquer lugar pelo aplicativo ou pela internet. Já para o detalhamento dos vínculos, onde constam informações mais sensíveis, tais como salários e todo histórico de trabalho de uma pessoa, será necessário passar por cinco perguntas, as quais o profissional terá que acertar pelo menos quatro. Isso é para garantir que nenhum terceiro possa acessar os seus dados indevidamente.

Na prática, no ato da contratação, os profissionais não precisam mais apresentar a antiga carteira, informar o seu CPF à empresa já é o suficiente. Esta é a única informação que o empregador precisa para registrar o seu novo empregado.

Até a próxima!!!

“O que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé”  1 João 5:4

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