Esquemas de corrupção desviaram quase R$ 1,8 bilhão da Saúde do RJ desde 2007; valor supera gastos com a pandemia

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Os esquemas de corrupção e fraude na gestão da Saúde desviaram pelo menos R$ 1,8 bilhão dos cofres públicos do RJ de 2007 até 2020.

Essa soma é resultado de um levantamento feito pelo site com base em denúncias do Ministério Público Federal (MPF), que investigou fraudes no setor em seis fases da Operação Lava Jato no estado.

O valor supera o que já foi gasto pelo Governo do RJ com a pandemia. Segundo da Comissão Especial de Gastos com a Covid-19, já foram executados R$ 1,7 bilhão com mais de 120 contratos. Outros R$ 661 milhões estão em andamento, somando R$ 2,3 bilhões.

Desse total gasto na pandemia, cerca de R$ 700 milhões estão sob suspeita de desvios, segundo investigações que levaram às operações Favorito e Tris in Idem, que levaram ao afastamento do governador Wilson Witzel e à prisão do secretário de Saúde Edmar Santos, entre outros.

As operações e os respectivos danos estimados aos cofres públicos:

  1. Fatura Exposta (2017): R$ 16,2 milhões
  2. Ressonância (2018): R$ 1 bilhão
  3. SOS (2018): R$ 74 milhões
  4. Favorito (2020): R$ 647,1 milhões
  5. Dardanários (2020): R$ 12 milhões
  6. Tris in Idem (2020): R$ 50 milhões

O valor exato calculado  foi de R$ 1.799.368.433.

A procuradora da República Marisa Ferrari, que faz parte da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio, avalia que as cifras desviadas são “estarrecedoras”.

“Apenas na Operação Ressonância foi estimado um impacto aos cofres públicos de R$ 1 bilhão. As organizações criminosas têm uma expectativa de lucrar muito com esses contratos”, afirmou em entrevista.

A Operação Ressonância apurou fraudes em pelo menos 10 pregões realizados pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) entre os anos de 2007 e 2016.

Em todas as contratações, foi identificada a atuação do chamado “clube do pregão internacional”, um cartel formado por 35 empresas fornecedoras de equipamento de saúde que atuou por mais de 20 anos perante o Into.

O esquema tinha a participação de Sérgio Côrtes, então Secretário de Saúde, e outros funcionários públicos que agiam de forma coordenada em benefício das empresas integrantes do esquema.

‘Caixa-preta’ das OSs

Em todas essas seis fases da Lava Jato sobre a Saúde do RJ, o MPF encontrou indícios de irregularidades em contratos com Organizações Sociais (OSs), perpassando governos.

Em meados dos anos 2000, a gestão de unidades ou serviços de saúde começou a passar pelas OSs — o que tornou o acompanhamento dos contratos um desafio, segundo o MPF.

“A investigação de ilícitos praticados por Organizações Sociais é muito difícil. Existe uma espécie de caixa-preta nas contas. É um mercado muito farto para essas ilicitudes”, afirmou Marisa.

Segundo a procuradora, a dificuldade está no rastreamento dos responsáveis e dos recursos. “A gente vê que os empresários fecham uma empresa e abrem outras, ou fazem parcerias com outros empresários que não estão mapeados totalmente”, explicou.

Marisa contou que, em geral, cada empresa envolve pelo menos dois sócios. “Às vezes tem laranjas, que têm outras subempresas. É um trabalho complexo.”

A procuradora explicou também que a contratação, pelas OSs, de fornecedores atrapalha a fiscalização do que é gasto.

“O dinheiro sai dos cofres públicos, passa para as organizações sociais e, em vez de sair diretamente das OSs, sai por meio dos fornecedores. Então, a partir dali a gente perde um pouco o rastro do dinheiro”, detalhou.

“Infelizmente, mesmo já tendo exposto todas essas fraudes, ainda é difícil ter acesso a essas contas das organizações sociais”, destacou Marisa. “Nem todas as contas possuem um padrão. Algumas têm sites, mas os sites não funcionam ou estão com informações incompletas, ou com prestações de contas meramente pró-forma, sem indicar exatamente quais valores estão sendo pagos para quais fornecedores.”