Prefeito de Búzios assina novo decreto, onde quem não usar a máscara pagará R$:700 reais de multa na cidade, por conta da Covid-19

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Por Bebeto Karolla

Em novo Decreto publicado pela prefeitura de Búzios fica autorizada a aplicação de multa de 700 reais a pessoas que circulem sem máscaras pela cidade e a comércios que permitam que cidadãos sem o item de segurança permaneçam em suas dependências. O Decreto municipal de número 1.523 é mais uma ação da prefeitura para conter a disseminação da Covid-19 que vem crescendo nos últimos dias na cidade. Ele passa a valer já nesta sexta-feira (27).

Com o novo Decreto fica determinado o uso de máscara de proteção respiratória, seja ela descartável ou reutilizável, em qualquer ambiente público, assim como em ambientes privados de acesso coletivo, abrangendo ruas, praças, parques, praias, meios de transporte coletivo e individual de passageiros, repartições públicas, hospitais, supermercados, farmácias, padarias, agências bancárias, além de outros estabelecimentos comerciais.

O Decreto estende-se a todos os funcionários ou colaboradores de empresas e estabelecimentos comerciais que se encontram em serviço.

Também fica vedada a entrada ou a permanência de pessoas sem máscara em estabelecimentos comerciais de acesso coletivo, ficando a cargo do estabelecimento adotar as medidas cabíveis para garantir o respectivo cumprimento. Em caso de descumprimento do Decreto municipal, será aplicada uma multa administrativa às pessoas físicas e/ou jurídicas no valor de 700 reais, que será aplicada pelos Agentes Fiscais do Município.

Os valores decorrentes das multas deverão ser recolhidos ao Fundo Municipal de Saúde a serem aplicados nas ações de combate do novo coronavírus, causador da COVID-19.

O Decreto do Prefeito em exercício, Henrique Gomes, leva em consideração uma elaboração de projeção dos possíveis impactos da contaminação em âmbito municipal, sendo a população municipal estimada em 33.807 (trinta e três mil, oitocentos e sete) pessoas, a contaminação projetada em 20% (vinte por cento), e a projeção de óbitos em 02% (dois por cento) da população de Búzios.

O número de casos em Búzios chegou a atingir a média de 40 novos casos diários na última semana e, desde então a prefeitura vem intensificando as medidas de contenção do vírus, como a testagem em massa da população, o aumento do efetivo de profissionais nos Centros de Triagem da Covid-19 e também está dificultando o acesso à cidade. Recentemente ficou proibida a entrada na cidade entre 22h e 6h. Além disso, diariamente informações sobre como evitar a contaminação pela doença são divulgadas nas mídias oficiais da instituição e algumas, inclusive são reproduzidas pelo Jornal Folha de Búzios devido ao caráter de utilidade pública dessas informações.

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