Justiça suspende liminar que determinava fechamento de Búzios

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A Justiça suspendeu a liminar que determinava o retorno da Bandeira Vermelha – Risco 3 e mantinha Búzios, na Região dos Lagos do Rio, fechadaA decisão do desembargador Cláudio Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi publicada na tarde desta sexta-feira (18).

Com a suspensão, volta a valer na cidade o Decreto Municipal 1.533/2020, de 10 de dezembro, que estabelece a ocupação máxima de 50% nos estabelecimentos comerciais e possibilita a entrada de turistas na cidade mediante apresentação de QR Code.

As empresas da cidade são as responsáveis por emitir o código de acesso aos clientes e hospedes que não moram no município. Assim que o turista faz uma reserva em um estabelecimento, ele recebe o QR Code e o apresenta nos pólos das barreiras sanitárias instaladas nos acessos a cidade.

A Prefeitura de Búzios divulgou a decisão da Justiça de suspender a liminar nas redes sociais e afirmou que “De acordo com o procurador do município, Cássio Heleno, a Prefeitura de Búzios cumpriu na íntegra o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública e entregou todos os documentos necessários a esta comprovação”.