Alerj tem mais de dois mil assessores que custam R$ 9,2 milhões mensais no Estado do Rio

Legislativo fluminense possui mais assessores que a de São Paulo (Alesp), com seus 94 parlamentares

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RIO — Num Estado do Rio envolvido em crises financeiras que se arrastam há anos, a Assembleia Legislativa gasta R$ 9,2 milhões mensais apenas com o pagamento dos salários de 2.229 assessores para os 70 deputados, uma média de 32 funcionários por parlamentar.

Os números foram revelados num documento publicado pela Alerj, referente ao mês de janeiro de 2021. A  divulgação é resultado de uma resolução aprovada na Casa em 2019, depois de muitas idas e vindas em plenário, mas que só começou a ser cumprida no fim do ano passado. O documento — publicado sem alarde no portal de transparência da instituição sob a designação “Resolução nº 178 de 2019, art. 2º” — indica a lotação e remuneração dos assessores que ocupam cargos comissionados, de livre nomeação, nos gabinetes.

Apesar de cada gabinete ter, originalmente, 20 cargos, a Assembleia permite que eles sejam divididos em vagas de remuneração menor, até o limite de 40 — um total que já foi de até 63 e acabou sendo reduzido no início de 2019. A listagem mostra que os “desmembramentos” são prática comum. Apenas seis parlamentares têm até 20 funcionários, e 48 têm 30 ou mais assessores. Ao todo, 20 gabinetes têm um custo de mais de R$ 150 mil por mês, e só nove consumiram, mensalmente, menos de R$ 100 mil dos cofres públicos.

Entre as 12 principais bancadas (com pelo menos três representantes na Assembleia), o inchaço de funcionários atravessa diferentes campos políticos. PT, PDT, PSC, SDD, Republicanos e MDB têm, em média, 35 ou mais assessores por parlamentar.

Do maior ao menor gasto

O maior gasto em salários foi o do gabinete da deputada Franciane Motta (MDB). Ela é mulher do ex-presidente da Alerj, Paulo Melo, preso em 2017 pela operação Cadeia Velha e atualmente em prisão domiciliar. Entre seus 33 assessores, que custaram R$ 157,4 mil em janeiro, está Magaly Cabral, mãe do ex-governador Sérgio Cabral, também preso. Procurada, Franciane afirmou, em nota, que se enquadra nas regras da Alerj e que Magaly presta assessoria “devido a sua ampla competência na área da educação e da cultura”.

Os gabitenes com maior gasto Foto: Editoria Arte
Os gabitenes com maior gasto Foto: Editoria Arte

Um dos deputados que usam todos os 40 cargos, a um custo de mais de R$ 154 mil, Rosenverg Reis (MDB) garante que todos os seus funcionários trabalham em seu gabinete e na liderança do partido na Alerj.

Segundo disse ele por meio de nota, esses assessores estão atuando de forma “escalonada” por conta da pandemia, em funções que vão de assessoria jurídica e legislativa ao atendimento ao público e assessores estão atuando de forma “escalonada” por conta da pandemia, em funções que vão de assessoria jurídica e legislativa ao atendimento ao público e gerenciamento de redes sociais. O deputado disse ainda que “a estrutura condiz com o volume de produção legislativa”, destacando que possui “centenas de projetos e leis aprovados”.

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