Projeto prevê tarifa social para o gás de cozinha aos inscritos no Bolsa Família

102

O Congresso Nacional abriu os olhos para o que qualquer dona de casa sabe muito bem. Pelo IPCA-15 medido em fevereiro de 2021, a variação percentual acumulada em 12 meses foi de 4,57%. Mas o preço do gás de botijão aumentou 13,53% no mesmo período.

Chocado, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) deu entrada num projeto de lei criando o programa Gás Social, destinado a subsidiar o gás para as famílias de baixa renda, por meio de uma tarifa social correspondente a 50% do preço do botijão, que seria vendido em estabelecimentos credenciados.

O nobre, que é do mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), garante que há grandes chances de o projeto entrar na pauta — e ser aprovado.

O programa seria custeado pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que já é cobrada sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural e álcool etílico combustível e seus deriivados.

Para ter direito ao benefício, a família deverá estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, e deverá estar enquadrada nos critérios do Bolsa Família.

“A inflação pelo IPCA-15, , em fevereiro, ficou em 0,48%,, mas o gás de botijão aumentou 3,18%. É razoável o botijão subir isso tudo em apenas um mês, no meio da crise social que e estamos atravessando? A ideia é termos o Gás Social especificamente para as pessoas que ocupam a faixa de baixa renda, a exemplo da tarifa social que já existe em energia elétrica”, explica o deputado.