Search
Close this search box.
Pastel se reúne para debater iniciativas que facilitam tramitação de processos em São Pedro da Aldeia

Pastel se reúne para debater iniciativas que facilitam tramitação de processos em São Pedro da Aldeia

Por Rlagos Notícias

13 de março de 2021

Compartilhar no WhatsApp

A Secretaria de Fazenda de São Pedro da Aldeia firmou parceria com a Associação de Contabilistas (ACONTA) em reunião de boas-vindas, que contou com a presença do prefeito, Fábio do Pastel. Foram tratados assuntos estratégicos de arrecadação e acompanhamento das empresas na cidade. O secretário de Fazenda, Renaldo Martins, enfatizou a importância da parceria. “A colaboração entre a administração municipal e os contadores só traz benefícios”. 

Um dos destaques apontados foi a determinação de medidas punitivas para empresas e contadores que lançarem declarações falsas no sistema de Registro Integrado (REGIN), conforme previsto no Código Tributário Municipal (CTM). 

Entrou em pauta a implantação do atendimento prioritário para os profissionais de contabilidade registrados nos conselhos regionais. A vantagem não se estende aos funcionários dos escritórios. Outro assunto abordado foi o vencimento das certidões, sendo sugerido que a prefeitura autorizasse a emissão do documento com um dia de antecedência, desta forma, o processo poderia ser aberto antes do vencimento. Diferente de como acontece atualmente, em que as certidões apenas são emitidas mediante o vencimento da anterior. 

Ainda sobre quitação de débitos, outra colocação feita no encontro foi a possibilidade de inserção do link de pagamento de dívida ativa no site, junto ao aviso, para facilitar o acesso.

A importância da Diligência Fiscal Unificada (DFU) na agilidade da tramitação dos processos foi um dos tópicos destacados, pois dessa maneira o lançamento das taxas seria acelerado, e por consequência, a arrecadação também chegaria mais rápido. A diligência evitaria que empresas fossem instaladas e desinstaladas na cidade sem serem devidamente tributadas. O município manifestou, ainda, a intenção de implantar uma Casa do Empreendedor, onde as ações da DFU seriam centralizadas.

Na ocasião, que contou com a presença da delegada Ivonete Santos e de Rafael Zeca da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), foi pontuada a relevância da criação de um alerta de inclusão de comprovantes de pagamento no REGIN. A junta aponta que a iniciativa visa evitar atrasos na finalização dos processos, já que os empresários e contadores não precisariam ligar para o DTRIM avisando a cada anexação de recibos.

Também estiveram presentes na reunião o subsecretário, Gustavo Amôedo, a chefe do DTRIM, Mariana Cunha, assessores especiais, Ronny Cardoso e Leonardo Alves, e os representantes da ACONTA,que destacaram que o contador é o ela entre a prefeitura e os empresários e elogiaram o atendimento do DTRIM, e a equipe que dá suporte interno. Os contadores parabenizaram, ainda, a criação do protocolo fazendário no município. 

Representantes da ACONTA sugeriram que os pareceres dos processos físicos fossem informados no sistema de protocolo, para consulta online. Foi abordada também a criação do Dia do Contador e dos profissionais de contabilidade no município.

Ficou acordado, ainda, um novo encontro, entre representantes do município e da associação, para ajustes técnicos e sugestões práticas para melhoria nos procedimentos públicos e burocráticos. 

Compartilhar no WhatsApp

Por Rlagos Notícias

13 de março de 2021

Search
Close this search box.

Faça parte do maior grupo exclusivo de noticias da região!

Nosso grupo te da acesso exclusivo as noticias mais quentes e recentes do momento sobre tudo que buscar!