Alerj aprova projeto de ‘feriadão’ no Rio para conter a propagação da covid-19

Para o projeto virar lei, precisa ser sancionado pelo governador Cláudio Castro. Ele, entretanto, pode vetar o parágrafo que dá autonomia aos municípios

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Os deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovaram, em regime de urgência, o projeto de lei que prevê a criação de um superferiado, antecipando as datas comemorativas do mês de abril. A medida visa conter o avanço da covid-19 no Estado entre os dias 26 de março e 4 de abril.

O texto estabelece a antecipação dos feriados de 21 e 23 abril para os dias 29 e 30 de março, além da criação de recessos nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril. De acordo com o projeto, governo e prefeitura serão responsáveis por determinar normas de funcionamento e fechamento de atividades neste período. Ontem, os municípios do Rio e Niterói já anunciaram que somente serviços essenciais terão autorização para atender à população nestes 10 dias.

proposta do superferiado foi levada à Alerj pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e sofreu 47 emendas. Agora, será encaminhada para sanção de Castro.

Antes da votação, o governador em exercício defendeu o projeto: “Essa medida está alicerçada em estatísticas, que diariamente demonstram o aumento abrupto de contaminados pelo coronavírus, sendo certo que o isolamento e o distanciamento social são mecanismos eficientes no combate de sua propagação.”

A votação foi marcada por divisão, com muitos deputados se manifestando contra a paralisação, por acreditarem que traria prejuízos aos trabalhadores. Por outro lado, muitos parlamentares levantaram que a medida é necessária para reduzir a disseminação do coronavírus, com o número de casos e óbitos em alta no Estado. 

O Estado do Rio de Janeiro tem 17 municípios com ocupação de 100% de leitos de UTI para a covid-19, de acordo com dados do painel Covid da Secretaria de Saúde. Na capital, a taxa é de 90%, e 124 pessoas aguardam por vaga de internação. Nas últimas 24 horas, foram 3.201 casos confirmados da doença.