Bocão do Povo–Veja os destaques da Política da Região dos Lagos desta Terça – Feira (20)

Câmara do protesto; Zé fazendeiro; Jesus da CPI; Concurso para GM; Sem feriado no Arraial; Mirante do Magno; Comandante do BOPE; Rezende da BR-101; Creu do Miguel; Olha o Casal;

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Câmara do protesto

O governo Bonifácio sofreu sua primeira grande derrota na Câmara em três meses. O projeto de lei 0131/2021 do vereador Vinícius Correa que suspende temporariamente os protestos de débitos na cidade, foi aprovado com o voto de todos os vereadores, menos do Líder de Governo. Davi Souza até tentou explicar que a cobrança dos débitos eram de anos anteriores e só atingiria a nata da cidade, mas não adiantou. Enquanto Davi citou que a lista contava com ex-prefeitos e seus imóveis na praia do forte, o presidente Miguel Alencar lembrou que Zezinho também está na lista, devendo mais de 3 mil reais. Corre pela casa que os vereadores estão novamente insatisfeitos. Enquanto Zé protesta na Fazenda, os vereadores protestam no voto.

Zé fazendeiro

Em visita a Fazenda Campos Novos, o prefeito José Bonifácio recebeu, neste fim de semana, o secretário de Estado de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Queiroz. Durante o encontro, que contou com a presença da secretária de Agricultura e Pesca, Luciene Lima, e demais lideranças, foram discutidos projetos e iniciativas que podem ser implementados no local, promovendo ações de fomento à agricultura, desenvolvimento e cultura.

Jesus da CPI

Na sessão ordinária desta terça-feira (20) o vereador Roberto Jesus afirmou que irá protocolar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é apurar a aplicação das verbas destinadas ao combate à pandemia da Covid-19. O grupo irá avaliar ainda a transparência nos contratos e serviços feitos com recursos destinados ao enfrentamento da doença. O assunto deve ser debatido na sessão da próxima semana. Na sessão do dia 9 de março, o parlamentar apresentou o Requerimento 041/2021, por meio do qual solicitou à Prefeitura a cópia dos contratos de aquisição dos respiradores que estão no Hospital Municipal de Tamoios. De acordo com as informações do ofício, os 10 aparelhos foram adquiridos em maio do ano passado, por meio de um contrato vigente por 180 dias, podendo ser prorrogado por igual prazo. O custo é de R$89 mil mensais. “Os respiradores adquiridos à época para abastecer o Unilagos. Quando a unidade foi fechada foram levados para o Hospital de Tamoios, que está sem funcionar até hoje. Em outubro o contrato venceu e foi renovado por mais seis meses, período em que os aparelhos continuaram sem uso.  Foi necessário que os vereadores solicitassem que esses fossem colocados em outro hospital para salvar vidas. O dever da Casa Legislativa é fiscalizar todo o gasto do erário público. Queremos dar uma resposta à população cabo-friense”, explicou o vereador.

Concurso para GM

O Vereador Aurélio Barros indica ao prefeito que a Guarda Municipal passe por curso de formação para o devido enquadramento na Lei 13.022/14 Estatuto Geral da Guarda Municipal. O vereador justifica que a referida indicação visa suprir um direito elencado na lei federal, onde os Municípios poderão firmar convênios ou consorciar-se a fim de capacitar a corporação.

Sem feriado no Arraial

A Prefeitura de Arraial do Cabo publicou na edição do Diário Oficial, do último dia 15, o Decreto 3.306, transferindo de 21 para o dia 22 de abril, no município, o feriado de Dia de Tiradentes. Portanto, nesta quarta-feira (21), as repartições públicas do Município e o comércio funcionam normalmente. Vale lembrar que na sexta-feira (23), é feriado Estadual por conta da celebração do dia de São Jorge. Na data, funcionarão apenas serviços considerados essenciais – Secretarias de Saúde, Serviços Públicos, Segurança Pública; Desenvolvimento Social; e Turismo.

Mirante do Magno

Na próxima segunda-feira (26), vai ser iniciada a construção do mirante da Prainha, em Arraial do Cabo. A obra emergencial, de responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi uma solicitação do prefeito, Marcelo Magno, ao presidente do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), Luiz Roberto Pereira, em uma audiência no dia 19 de janeiro, na sede do órgão, com a participação do Secretário Municipal de Obras, Pedro Cajueiro.  A obra de contenção, estrutura de concreto armado (mirante) e recomposição de pavimento, tem um custo de R$ 4.747.196,99. O prazo de conclusão é de oito meses e a obra vai ser e executada pela empresa Geologus Engenharia. Durante o período da obra de contenção de encosta, a Prefeitura terá que fazer algumas intervenções e alterações no trânsito na RJ-140. As mudanças já foram planejadas e serão anunciadas nos próximos dias.

Comandante do BOPE

O tenente-coronel Alex Benevuto Santos vai assumir o o 25º BPM (Região dos Lagos) no lugar do coronel Rodrigo Ibiapina que passa a comandar a área dos batalhões de Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Campos e Macaé. Alex Benevuto vem do 38 º BPM (Três Rios) onde estava desde julho do ano passado, mas comandou durante um ano o Batalhão de Operações Policiais Especiais, o BOPE. O novo comandante tem ampla experiência com Operações Especiais, Gerenciamento de Crises e negociação de conflitos e é formado pela Escola Superior de Polícia Militar em Gestão de Políticas Públicas. Benevuto também atuou na Secretaria de Operações Integradas / Coordenação Geral de Fronteiras, no Ministério da Justiça, em Brasília. Ele era subcomandante do Serviço de Operações Especiais antes de assumir o comando do Batalhão de Três Rios.

Rezende da BR-101

O prefeito de Macaé esteve em reunião com o Secretário Estadual de Transportes, Delmo Pinho, o deputado federal Christino Áureo (PSD) e representantes da Arteris, empresa responsável pela concessão da BR-101. O objetivo do encontro foi solucionar o impasse criado pela concessionária que manifestou interesse em devolver a concessão. Como representante de Macaé Rezende está cobrando o término das obras de duplicação da BR-101 e vamos levar esse pleito ate o Governo Federal.A BR-101 é estratégica para o desenvolvimento de nossa cidade. E lutarei com todas as minhas forças para que ela esteja funcionando em sua plenitude disse o prefeito.

Creu do Miguel

O presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio-RJ, Miguel Alencar (DEM), chamou a atenção do líder do governo, Davi Souza (PDT), na sessão desta terça-feira (20), quando Davi citou a situação de um ex-prefeito que tem uma cobertura em frente à Praia do Forte, que está com o seu nome no protesto de cobrança de impostos no município cabo-friense. Miguel achou deselegante a citação ao ex-prefeito e lembrou ao vereador, que o atual prefeito José Bonifácio (PDT) também deve algo em torno de R$3 mil reais de tributos à cidade.“Não queria entrar nessa seara, mas achei desnecessária essa citação a um ex-prefeito da cidade, que tem uma cobertura na praia. Se for falar de um, então temos que falar de todos. O prefeito José Bonifácio também está nessa lista de devedores? Porque consta aqui, que ele deve R$3 mil reais de impostos ao município. É só acessar, que você acha. Qualquer um pode acessar e ver essa informação”, disse Miguel.

Olha o Casal

Na presidência interina da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jair Bittencourt (PP) esteve em audiência com o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), para tratar de assuntos relacionados à recuperação fiscal do Estado e investimentos nos municípios do interior fluminense. O encontro, na manhã desta terça-feira (20) no Palácio Guanabara, ocorreu após o Poder Executivo ter enviado à Alerj, na última sexta-feira, o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (PLDO) – projeto 4.022/21 -, que detalha as metas e prioridades, além das previsões iniciais para a realização do orçamento estadual de 2022. Com o recebimento da proposta, a Alerj sob a presidência interina de Jair Bittencourt, já estabeleceu um calendário para a votação do texto. No 03 de maio, a Comissão de Orçamento da Casa deve realizar uma audiência pública sobre o tema e votar o parecer prévio de admissibilidade da matéria. Depois, o projeto segue para dois dias de discussões em plenário, o que deve ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. Então, abre-se um prazo de cinco dias úteis para que os parlamentares enviem emendas ao texto original, entre os dias 17 e 21 de maio.