Bocão do Povo–Veja os destaques da Política da Região dos Lagos desta Quarta – Feira (12)

A bicicleta e o discurso de Zé eram fake; Miguel das Contas; Regularizando o imóvel; Ex vereador não sai da Câmara; Pastel cancela audiência após denúncia da Rlagos; Arraial do Cabo comemora 36 anos; Coveiros trabalham sem proteção; Lívia não abandona Salineira; Máscara de Manoela é marketng;

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A bicicleta e o discurso de Zé eram fake

Não era só a bicicleta que o prefeito José Bonifácio usou na campanha que era fake, o discurso também. Zé já trocou a bike pelo carro e mudou o discurso. A promessa de diálogo e de governar para todos virou peça de propaganda eleitoral. O governo é novo mas se parece com o antigo – é incompetente até para tapar os buracos da cidade… Não tem criatividade e vem reciclando projetos e programas de outros prefeitos, apesar de ter além dos secretários 42 secretários-ajuntos. Os intelectuais do PDT não pensam. O governo é um deserto, da comunicação a cultura, e Zé um prefeito isolado, que não ouve ninguém, nem consegue dialogar com a sociedade ou com os setores criativos da cidade. A postura dele mostra apenas que a intransigência e o autoritarismo continuam a ser suas principais características. Zé é um democrata em campanha e um déspota no governo. Ele parece viver ainda nos anos setenta, incapaz de enxergar que a cidade e o mundo mudaram e vão continuar mudando e evoluindo apesar dele.

Miguel das Contas

A Câmara Municipal de Cabo Frio debateu na sessão ordinária desta terça-feira (11) o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do presidente da Casa, o vereador Miguel Alencar. O documento estabelece que o Executivo faça a prestação de contas, a cada 15 dias, das receitas e despesas utilizadas no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Com isso, o Poder Executivo Municipal terá que apresentar ao Poder Legislativo relatório com demonstrativo de recursos próprios disponíveis e dos recebidos da União, do Estado do Rio De Janeiro ou de outras fontes; dados das contratações ou aquisições de maneira detalhada; informações relacionadas a compra de vacinas através do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF), dentre outras informações. “Como forma de conseguir transparência e celeridade nas medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, muitas medidas vêm sendo adotadas, inclusive no aspecto legal. A Casa Legislativa sabe que a prestação de contas dos valores utilizados não vem sendo ofertada a contento inclusive, que o Portal da Transparência não está oferecendo dados atualizados e claros que permitam o efetivo acompanhamento das receitas e despesas em questão”, explicou vereador autor, Miguel Alencar. O PL foi enviado à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para análise.

Regularizando o imóvel

Moradores de Cabo Frio que estejam com construções prontas e irregulares em imóveis comerciais ou residenciais terão 120 dias para legalizar a situação junto à Prefeitura. O Decreto do Executivo nº 6.515, de 16 de abril de 2021, estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia e revoga as disposições anteriores a esta data.   O Mais Valia é uma sanção pecuniária cobrada de pessoas que executaram obras em desacordo com a legislação urbanística vigente. O pagamento da multa dá ao proprietário a oportunidade de regularização do imóvel, evitando medidas mais extremas como a demolição de construções irregulares. O cálculo do valor leva em consideração as características da edificação, entre elas a área a ser legalizada e o custo do metro quadrado. Através da Mais Valia diversas situações podem ser legalizadas, desde que sejam respeitados aos requisitos estabelecidos no Decreto 5.969/2019. De acordo com a regulamentação, o pedido de regularização da obra deve ser feito à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio de processo administrativo. O documento deve ser instruído com foto de todas as fachadas da edificação, que deve estar em condições de ser habitada. Somente serão analisados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano os processos administrativos abertos até o dia 27 de agosto.

Ex vereador não sai da Câmara

Um Ex – vereador de Cabo Frio anda fazendo atendimentos em um gabinete de um vereador, segundo fonte do Rlagos esse nobre EDIL tem uma gratidão muito grande pelo ex – vereador, é um ajudando o outro é um trocando favores para o outro na política. Segundo fonte do Rlagos informaram que tudo quem resolve nesse gabinete é o tal ex-vereador, ele tem carta branca para resolver tudo o que foi eleito só serve para assinar. Que coisa não!

Pastel cancela audiência após denúncia da Rlagos

O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel, cancelou a audiência Pública no bairro Campo Redondo para debater mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo e impedir que as duas pedreiras em atividade no bairro continua a operar. A prefeitura´, em nota, informa que a audiência foi cancelada devido ao atual bandeiramento do município, que indica risco alto de contágio da Covid-19. A administração pública decidiu remarcar para uma nova data, a ser informada.

Arraial do Cabo comemora 36 anos

Arraial do Cabo comemora 36 anos de emancipação político administrativa nesta quinta-feira, sem o tradicional desfile cívico por conta da pandemia do novo coronavírus. A cidade vai comemorar o aniversário por meio de uma programação especial transmitida em forma de “Live”, com a participação de artistas locais, com música, teatro, dança, entre outras atrações. A programação será transmitida pela página oficial da Prefeitura, no Facebook, às 20h.

Coveiros trabalham sem proteção

Coveiros do cemitério de Morro Grande, em Araruama, estão submetidos a uma situação precária de trabalho, em plena pandemia do novo coronavírus, sem o uso de equipamentos de proteção individual adequados. A denúncia é da direção do sindicato dos servidores que visitou o cemitério e constatou que os servidores responsáveis pelo sepultamento de vítimas da COVID trabalham sem máscara PFF2, luvas, traje de proteção, álcool em gel, detergente e desinfetante. O presidente do sindicato Luís Loureiro lembrou que o sindicato denuncia a situação desde março mas o governo de Lívia Bello ignora os ofícios e mantém os trabalhadores expostos a altos riscos de contágio pelo novo coronavírus.

Lívia não abandona Salineira

A prefeita de Araruama, Lívia Bello, pode não se importar com as condições precárias de trabalho dos coveiros, mas está preocupada com situação do Grupo Salineira. Ela sancionou criando a Tarifa Social nos ônibus do município. O subsídio de R$ 1 Real e 60 Centavos, que vai reduzir o valor da tarifa municipal de R$ 4 Reais e 10 centavos para R$ 2 Reais e 50 representa um repassa de R$ 200 mil mensais dos cofres públicos para a concessionária responsável pelo transporte na cidade.

Máscara de Manoela é marketng

A prefeita de Saquarema, Manoela Peres, está recebendo uma enxurrada de críticas nas redes sociais desde que iniciou a distribuição de máscaras faciais de tecido para os servidores do município. As máscaras distribuídas, de acordo com os servidores, estão fora dos padrões de proteção estabelecidos pelas autoridades sanitárias e, segundo eles, posicionadas contra a luz é possível enxergar o outro lado. A prefeita, nas redes sociais, foi questionada se a máscara é para proteger ou apenas para marketing. Saquarema registrou quatro casos e uma morte pela nova variante da COVID e especialistas recomendam o uso de máscara tipo PFF-2/N-95 que garantem maior proteção. Saquarema recebeu, só este ano, de janeiro a março, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) referente ao repasse dos royalties de petróleo a quantia de R$ 212.149.084,00 (duzentos e doze milhões, cento e quarenta e mil e oitenta e quatro Reais). A cidade poderia ter comprado uma máscara melhor.