Ex-prefeito de Saquarema, RJ, nega envolvimento em esquema milionário de fraudes tributárias após operação do MPRJ

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O ex-prefeito de Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, Antonio Peres Alves, negou envolvimento no suposto esquema milionário de fraudes tributárias na Prefeitura de Saquarema que está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Nesta quinta-feira (20), o MP e a Polícia Civil realizaram a Operação Desmico. Entre os alvos estão dois escritórios onde estavam registradas mais de mil empresas-fantasmas.

“Passados 13 anos da minha gestão, recebo com perplexidade essa busca e apreensão em residência, sem em nenhum momento tomar conhecimento de nenhum processo contra mim. Sem ter oportunidade de exercer defesa, e sem saber do que fui acusado”, afirmou o ex-prefeito em nota.

Segundo a força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil do RJ, em dois pequenos escritórios em Saquarema funcionavam mais de mil empresas-fantasma que usufruíam de benefícios fiscais ilegais concedidos pelo então prefeito Antonio Peres Alves, em leis complementares.

Ainda de acordo com a força-tarefa, Antonio Peres Alves, durante seu mandato (entre 2000 e 2008) editou leis complementares que concediam benefícios fiscais ilegais. Na prática, Alves baixou o custo da abertura de empresas para a sua cidade. Os procuradores afirmam que o município de Saquarema é um “paraíso fiscal”.

A força-tarefa afirma que o esquema movimentou R$ 50 milhões.

Em nota, Antonio Peres Alves afirmou que criou a lei com o objetivo de melhorar a arrecadação do município, para fazer frente às demandas crescentes em relação à Educação e Saúde.

“O objetivo foi alcançado melhorando em muito a arrecadação, atraindo centenas de empresas de prestação de serviços para a cidade. A lei foi votada pelo Legislativo é só trouxe benefícios para nossa cidade”, defendeu o ex-prefeito, acrescentado que “Minha participação como prefeito foi a criação da lei. Não tenho conhecimento do que as referidas empresas realizaram em suas atividades”, declarou.

A operação buscou cumprir mandados em endereços na capital fluminense e em Saquarema. Pela manhã, a polícia esteve na casa da prefeita de Saquarema, Manoela Peres – esposa de Antonio Peres Alves. De acordo com o relatório do MPRJ, a prefeita não é apontada como uma das denunciadas, mas é citada como sócia de empresas envolvidas no esquema.

O ex-prefeito não foi encontrado na casa de Manoela porque, segundo a prefeita, eles se separaram recentemente. A prefeita informou que o ex-marido poderia estar em um outro endereço, mas também não foi encontrado. Ele não é considerado foragido pois os mandados são de busca e apreensão e não de prisão. Ele deverá se apresentar para responder ao processo.

A Prefeitura de Saquarema informou, por meio de nota, que a operação deflagrada pelo Ministério Público não é referente à atual gestão e não envolve a atual prefeita, Manoela Peres. A nota diz ainda que “a lei de incentivo fiscal foi criada em 2003, gerando novas receitas para o município. A legislação foi inspirada nos municípios de Barueri-SP e Rio Bonito-RJ. Se alguma empresa usou a lei para se beneficiar de forma ilegal, não cabe à Prefeitura a responsabilidade do ato”.

Dentre as empresas investigadas, funcionavam no local firmas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados.

A 10ª Vara de Saquarema expediu 20 mandados de busca e apreensão. A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos. Não há pedidos de prisão, mas o irmão do ex-prefeito, Antonio Cesar Alves, foi preso em flagrante por posse de arma.

Quando entrou na viatura da Polícia Civil, Antônio César foi questionado sobre as supostas fraudes e afirmou ser inocente.

“Eu não sou acusado de nada. Eu não tenho esquema nenhum e não participo de nada disso. Nunca participei”, disse.

Sobre a arma apreendida, ele disse que a espingarda era do sogro dele, que morreu, e era para ser entregue na delegacia.

Segundo a denúncia do MPRJ, o irmão do ex-prefeito é sócio de uma empresa de contabilidade que presta serviços a uma das empresas envolvidas na fraude, o que corroboraria o conluio dos núcleos político-empresarial e esportivo-empresarial para a prática dos crimes de fraude.

Alguns dos alvos de buscas são:

Ary Graça Filho, ex-presidente da CBV e presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB);
A sede da CBV, na capital fluminense;
A Cidade do Vôlei, em Saquarema;
Antonio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema;
Manoela Peres, atual prefeita de Saquarema e mulher de Antonio;
Fabio André Dias Azevedo, ex-superintendente da CBV e atual diretor-geral da FIVB.