Procon-RJ participa de operação em postos de combustíveis deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ação acontece em todas as regiões do estado e conta com o apoio de Procons Municipais

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O Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Coordenador do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, está realizando a operação Petróleo Real no RJ. A ação, deflagrada pelo Ministério da Justiça a nível Nacional, por meio da SENACON e SEOPI, tem a participação da ANP, Polícia Civil e Secretaria de Fazenda.

Os servidores irão verificar a qualidade dos combustíveis, possíveis irregularidades nas bombas de abastecimento, documentação que autoriza o funcionamento do estabelecimento, o cumprimento do Decreto da Transparência, que visa expor de forma clara informações quanto à precificação e publicidade, entre outros.

A operação está sendo realizada em 41 postos de combustíveis simultaneamente para evitar vazamento de informações. Foram designados 120 agentes para atuar em todas as regiões do Estado: Região Metropolitana, Serrana, Região dos Lagos, Norte Fluminense e Costa Verde, com o apoio dos Procons Municipais de São Pedro Da Aldeia, Rio das Ostras, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Macaé, Campos dos Goytacazes, Friburgo, Nilópolis e Rio de Janeiro.

Em Petrópolis, na Região Serrana, um posto de combustível teve 6 bombas lacradas. Segundo os agentes, elas informavam ao motorista a quantidade errada na hora de abastecer. Ainda na cidade serrana, outro posto foi autuado porque não tinha o Código de Defesa do Consumidor disponível.

Já na Região dos Lagos do Rio, em Araruama, um posto foi interditado logo após os agentes constatarem irregularidades entre o valor pago pelos clientes e a quantidade de combustível que saía da bomba.

Em Búzios, um posto teve as bombas lacradas. O motivo foi a falta de extintores de incêndio no local. O mesmo problema foi encontrado em um posto de São Pedro da Aldeia.

Para o diretor de ação regional do Procon Rio, Cláudio Andrade, o consumidor continua sendo o maior aliado do Procon no combate às práticas ilegais.

“Principalmente nesses aumentos sucessivos de combustíveis nas refinarias, que são repassados para os postos de combustíveis, o consumidor ganha muito, principalmente no conhecimento. Tudo que está sendo feito aqui é um direito do consumidor. O consumidor tem que colocar em prática o seu direito de reivindicação”, afirmou Cláudio.

A ação batizada de “Petróleo Real” ocorreu em todo o país, mas apenas no Estado do Rio, 41 postos de combustíveis foram alvos da operação, que foi executada em todos os postos de forma simultânea para combater o vazamento de informações.