Justiça determina volta às aulas em Arraial do Cabo, previsão do município é retornar em agosto

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A Justiça de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, determinou na última sexta-feira (23), a volta as aulas presenciais na cidade em um prazo de 15 dias.

A decisão é da Vara Única da cidade e atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que alegou que mesmo após a flexibilização da quarentena para o funcionamento de diversas outras atividades, as escolas públicas não foram reabertas.

Além do retorno presencial na rede municipal, que pode se dar de forma híbrida e com rodízios de alunos dentro e fora de sala de aula, a decisão determina que a Prefeitura se abstenha de criar embaraço administrativo, sem motivo técnico, sanitário e coerente, para o funcionamento seguro e presencial das escolas.

A Justiça determinou ainda que seja elaborado um plano de ações para o retorno, por etapas de faixa ensino. O município poderá, ainda, limitar as porcentagens de capacidade de ocupação das salas de aula de acordo com a bandeira indicativa do nível de contaminação do novo coronavírus.

Segundo a Justiça, a classificação de risco de Arraial do Cabo é a bandeira amarela, que representa risco moderado de contaminação para a Covid-19, desde julho de 2020, e diversas atividades econômicas já foram liberadas, inclusive as aulas presenciais na rede particular de ensino, mas o município vem se omitindo quanto ao retorno presencial na rede municipal.

De acordo com o texto, a omissão é relevante, pois a suspensão das aulas gera prejuízo aos estudantes, pelo atraso cognitivo e de conteúdo pedagógico, e também porque as escolas públicas são um refúgio para as crianças e adolescentes que estejam em situação de risco.

Retorno em agosto

Depois da decisão, a Prefeitura de Arraial do Cabo divulgou que as aulas presenciais na rede municipal retornarão em agosto, seguirão um cronograma e acontecerão em sistema híbrido.

Segundo a Prefeitura, os pais e responsáveis de alunos poderão optar pelo regime de ensino totalmente remoto, e as unidades escolares e o transporte escolar obedecerão os protocolos de segurança sanitária determinados pela Secretaria de Saúde.

Confira o cronograma de retorno

  • 09/08 – Educação de Jovens e Adultos (EJA)
  • 23/08 – 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental
  • 06/09 – 1º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental
  • 20/09 – 6º ano do Ensino Fundamental
  • 04/10 – 3º e 4º anos do Ensino Fundamental