Procon-RJ realiza operação de fiscalização em São Pedro D’Aldeia

Instaladoras de GNV, postos de combustíveis, supermercados e bancos foram autuados

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O Procon Estadual do Rio realizou, nesta terça e quarta-feira (28 e 29/09), operação de fiscalização em instaladoras de GNV e centros automotivos, postos de combustíveis, agências bancárias e supermercados em São Pedro D’Aldeia. A ação contou com o apoio do Procon Municipal, da Agência Nacional do Petróleo e da Polícia Civil. Os agentes vistoriaram 23 estabelecimentos localizados em nove bairros e 18 foram autuados. A operação foi deflagrada para apurar denúncias de consumidores.

Postos de combustíveis
Dos oito postos de combustíveis fiscalizados, os agentes autuaram quatro.

Sete bicos de combustíveis foram lacrados. Três, por terem sido reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor, informada no visor da bomba. Outros quatro por não passarem no teste de qualidade do combustível.

Os agentes constataram também irregularidades na exibição dos preços e ausência de painel com os valores dos combustíveis e incidência de impostos, contrariando o decreto da transparência, que estabelece a forma que o valor do combustível e a incidência dos impostos devem ser exibidos ao consumidor. Ausência de licença ambiental de operação e de certificado do Corpo de Bombeiros foram os outros problemas encontrados.

Instaladoras de GNV e Centros Automotivos
Os fiscais vistoriaram seis instaladoras de gás natural veicular e flagraram três realizando a instalação do kit gás sem autorização, já que os locais não possuem certificado de registro de instalador (CRI) emitido pelo INMETRO. Um foi completamente interditado. Outros dois tiveram o local de manutenção ou instalação de gás natural veicular interditado, uma vez que realizam outros serviços além desse.

As lojas interditadas estão impedidas de realizar qualquer tipo de atividade relacionada à manutenção ou instalação de GNV, até que a situação seja regularizada e comprovada junto ao Procon-RJ. Dois estabelecimentos não apresentaram documentação que comprovam a origem dos cilindros.

Publicidade enganosa foi constatada pelos fiscais em um centro automotivo. Havia no local uma faixa ofertando pneus por R$199,90, porém não tinha informação que o preço era dos pneus remold, induzindo o consumidor em erro. Já em outro, os agentes identificaram venda casada, uma vez que a loja só vendia as peças relacionadas ao kit gás se o serviço de manutenção ou instalação fosse realizado no próprio estabelecimento.

Ausência de alvará de funcionamento, de certificado do Corpo de Bombeiros e de tabela de preços também foram identificados pelos agentes.

Agências bancárias
Agências do Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa Econômica e Itaú foram fiscalizadas e autuadas. Só no Banco do Brasil que não havia fila de espera para atendimento. Nos demais, os fiscais constataram consumidores aguardando pelo menos 40 minutos do lado de fora do banco para conseguir entrar. O tempo total que o cliente esperava para ser atendido chegava a até 1h24min.

Ausência de autenticação eletrônica de pagamento no próprio boleto, não disponibilização de banheiro ao cliente na área de atendimento, guarda volume do lado de fora da agência e ausência de certificado do corpo de bombeiros foram as outras irregularidades identificadas pelos fiscais.

Supermercados
Os agentes fiscalizaram os supermercados Terê Frutas, Supermarket, Oba e Extra. Nestes três últimos, houve descarte de alimentos impróprios para o consumo, totalizando 267,7 kg. Dentre eles estavam alimentos vencidos (88,4 kg), sem informação quanto à data de validade e manipulação (159,4 kg), mal armazenados (16,2 kg) e carne pré-moída (3,7kg). Carnes diversas, peixes, doces prontos, frios, molho de tomate, leite e azeitonas foram alguns dos itens descartados.

Na ação, os agentes também encontraram problemas estruturais, ausência de caixa preferencial adaptado para portadores de necessidades especiais, produtos sem preços e falta de balança de precisão para uso do consumidor.

Todos os supermercados vistoriados foram autuados.