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MARTINS DO TENNIS | O Prefeito de Búzios, Alexandre Martins, se pronuncia sobre a decisão judicial que proibiu o Geribá Tennis Park de realizar shows e eventos.

MARTINS DO TENNIS | O Prefeito de Búzios, Alexandre Martins, se pronuncia sobre a decisão judicial que proibiu o Geribá Tennis Park de realizar shows e eventos.

Por Rlagos Notícias

13 de janeiro de 2022

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Alexandre Martins - Prefeito de Armação dos Búzios Imagem Agência Rlagos

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – O Geribá Tennis Park está proibido de realizar shows e bailes por perturbação da ordem. A justiça de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, acatou o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

O juiz titular, Raphael Baddini, da Comarca buziana, publicou a decisão na noite dessa última quarta-feira (12) e proibiu o estabelecimento de realizar eventos que usem caixas acústicas, amplificadores ou qualquer outro equipamento que amplie sons de qualquer modo de criação.

A multa pelo descumprimento da decisão é de R$200 mil reais a ser revertida ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, no entanto, ainda cabe recurso para o Tennis Park.

A decisão ainda aponta negligência com uma possível omissão na fiscalização do estabelecimento por parte da Prefeitura da cidade, com isso, a justiça deu um prazo de até 24h para que seja informado a natureza das nomeações dos funcionários municipais, se os mesmos estão em cargos efetivos ou comissionados. Os servidores teriam ido ao local fazer a medição de poluição sonora fora dos horários adequados dos eventos musicais, não atendendo à necessidade de proteção esperada pelo MPRJ, que apesar de ultrapassar os limites permitidos pela legislação, não há notícia de notificação ou autuação administrativa do Tennis Park para interrupção das atividades ou adequação de suas instalações.

O prefeito Alexandre Martins (Republicanos) se pronunciou sobre o fato nas suas redes sociais.

“Venho aqui fazer uma explicação, devido a uma decisão judicial, embargando o Tennis Park. Tennis Park esse, que no dia 1°, depois do show dos Barões da Pisadinha teve ali uma notificação pra que o show parasse, às 22h, ou 22:10h. É a regra que nós estamos usando a todos os estabelecimentos, que têm sonorização, a partir das 22h, a tolerância é zero.

Tivemos ali a notificação, e domingo passado idem, passou das 22h, a nossa Postura está indo no local. Ali ou em qualquer outro lugar, que use da mesma prática de show e eventos.

Deixo claro, que a nossa regra é uma pra toda cidade. Entendemos que no dia 1°, de 31 para 1°, todo mundo está em festa e assim nós tivemos mais tolerância, porque sabemos que está todo mundo em festa e a cidade está num evento só. Mas, passou desse dia, a regra continuou valendo pra todo mundo.
Deixo aqui a minha explicação, a gente notifica todos, absolutamente todos que estiverem irregulares. Quero aqui, parabenizar a nossa Postura, a nossa Ordem Pública, que tem trabalhado com tanta efetividade para manter a ordem na cidade.

Não me preocupo em quem é o dono do estabelecimento A, B ou C, só temos uma dificuldade: é que se tivermos que ter, até, às 22h, espaço com acústica para eventos, nós vamos ter que fechar muitos estabelecimentos, porque nem todos têm acústica. Então, eu entendo que vamos usar uma regra só, já que nós temos que seguir uma determinação judicial.

Então, deixo aqui a minha explicação. Qualquer dúvida, coloque aí a sua pergunta e estarei pronto a responder. Deus abençoe e continue acompanhando o nosso trabalho”, finalizou Martins.

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Por Rlagos Notícias

13 de janeiro de 2022

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