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Ex-Vereadora de Búzios “Glayds Nunes” é ordenada pela justiça a retirar postagem ofensiva contra Presidente da Câmara sob pena de multa

Ex-Vereadora de Búzios “Glayds Nunes” é ordenada pela justiça a retirar postagem ofensiva contra Presidente da Câmara sob pena de multa

Por Rlagos Notícias

20 de setembro de 2023

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Em um marco importante para a saúde local, o município irá contar com um especialista em alergias, ampliando o acesso a cuidados médicos de qualidade

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – O presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, Rafael Aguiar (Repu), saiu vitorioso pela oitava vez consecutiva em uma ação judicial contra a ex-vereadora da cidade, Gladys Nunes. A decisão, proferida pela juíza da Comarca de Búzios, Drª. Juliana Gonçalves Figueira Pontes, ordena que Nunes remova uma postagem de vídeo ofensiva contra Aguiar em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 10 mil.

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O processo, registrado sob o número 0012352-13.2021.8.19.0078, foi movido por Aguiar em resposta a alegações de calúnia, injúria e difamação feitas por Gladys Nunes. A ex-vereadora publicou um vídeo em seu perfil do Facebook em que utiliza expressões e conteúdos considerados ofensivos contra o atual presidente da Câmara.

Na decisão judicial, a magistrada observou: “Constam expressões dirigidas à pessoa do querelante com conteúdo ofensivo, razão pela qual determino a intimação da querelada para excluir a postagem do vídeo no prazo de 24 h, a contar de sua intimação, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).” Além disso, o cartório foi instruído a incluir o caso em pauta para uma audiência preliminar destinada a tentativas de composição civil entre as partes.

A decisão coloca em evidência a responsabilidade pública que acompanha o uso das redes sociais, sobretudo para figuras públicas como políticos e servidores. O caso reitera que a liberdade de expressão tem seus limites e não isenta indivíduos de possíveis ações legais quando cruzam a linha em direção a ataques pessoais, calúnia, injúria ou difamação.

O episódio também ressalta o ambiente cada vez mais polarizado na política brasileira, onde o debate público frequentemente se degenera em ataques pessoais e confrontos diretos, muitas vezes mediados ou amplificados pelas redes sociais.

Esta é a oitava vitória legal consecutiva de Rafael Aguiar contra Gladys Nunes, o que pode levantar questões sobre a eficácia das medidas legais em desencorajar comportamentos ofensivos ou difamatórios em plataformas de mídia social. A sociedade aguarda com interesse os próximos capítulos deste caso e suas potenciais implicações para o discurso público e político no país.

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Por Rlagos Notícias

20 de setembro de 2023

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