Search
Close this search box.
Lula sanciona lei que prioriza cuidado e qualidade de vida a pacientes com Alzheimer

pacientes com Alzheimer

Lula sanciona lei que prioriza cuidado e qualidade de vida a pacientes com Alzheimer

Nova legislação estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de saúde públicos e privados para identificar sinais da doença, além de criar programas de amparo a idosos em entidades de longa permanência

Por Rlagos Noticias

6 de junho de 2024

Compartilhar no WhatsApp
Foto: Rafael Nascimento/MS

Brasília – Em um avanço significativo para a saúde pública e o bem-estar das famílias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 4 de junho, o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, que estabelece a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências. A nova lei visa melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de seus cuidadores, com foco na capacitação profissional, diagnóstico precoce e integração dos serviços de saúde.

🔔 O Rlagos Rio agora está no Canal do WhatsApp: Clique aqui para seguir o novo canal do Rlagos Notícias no WhatsApp

A lei estabelece diretrizes para a capacitação dos profissionais de saúde, tanto públicos quanto privados, para a prevenção e identificação precoce dos sinais e sintomas das demências. Além disso, promove uma abordagem integral e humanizada no tratamento e na assistência aos pacientes, aliviando também a carga dos cuidadores, que são majoritariamente mulheres acima dos 60 anos.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, presente na cerimônia de sanção, destacou a importância da promoção da saúde em todas as idades, especialmente considerando o aumento projetado da população idosa no Brasil. Atualmente, o país conta com mais de 30 milhões de idosos, número que deve chegar a 60 milhões em 2050. “Todos nós esperamos uma velhice saudável, isso começa com a promoção da saúde muito cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências. Então isso mostra o acerto de termos dessa política”, afirmou a ministra.

A nova lei também altera a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 1993, para criar programas de amparo às pessoas idosas vulneráveis em entidades de longa permanência, com apoio do poder público na prestação de atendimento integral à saúde física, mental e emocional.

Nísia Trindade explicou que o Ministério da Saúde terá um papel crucial na orientação e conscientização dos prestadores de serviços de saúde sobre as doenças que causam perdas cognitivas. “Do ponto de vista do Ministério da Saúde, caberá a nós a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que levam a essas perdas cognitivas, tanto Alzheimer quanto outras formas de demências”, destacou.

Diagnóstico precoce

A legislação prevê diretrizes claras para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores. Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações sobre a ocorrência de Alzheimer e outras demências nos sistemas de informação e registro.

O objetivo é facilitar a disseminação de informação e apoiar a pesquisa clínica, colaborando com instituições internacionais e promovendo a educação da população sobre demências. A lei visa reduzir o estigma associado a essas condições e incentivar a solidariedade e empatia na sociedade.

A sanção presidencial é um passo inclusivo e significativo para enfrentar os desafios associados às demências e promover o bem-estar de toda a comunidade, reforçando o compromisso com o cuidado integral às doenças neurodegenerativas no Brasil.

📲 Confira as últimas notícias do Rlagos Notícias
📲 Acompanhe o Rlagos no Facebook Instagram , Twitter
 e Threads

Compartilhar no WhatsApp

Por Rlagos Noticias

6 de junho de 2024

Search
Close this search box.

Faça parte do maior grupo exclusivo de noticias da região!

Nosso grupo te da acesso exclusivo as noticias mais quentes e recentes do momento sobre tudo que buscar!