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Receita Federal fará mudanças no CNPJ a partir de 2026

Serão letras e números

Receita Federal fará mudanças no CNPJ a partir de 2026

Por Rlagos Notícias

21 de junho de 2024

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A Receita Federal anunciou uma alteração significativa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) através da Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. A mudança envolve a adoção de um novo formato de identificação alfanumérica para substituir o formato exclusivamente numérico atual.

O novo CNPJ alfanumérico manterá as 14 posições, divididas da seguinte forma: as primeiras oito posições serão alfanuméricas para identificar a raiz do número, seguidas por quatro posições alfanuméricas que determinarão a ordem do estabelecimento inscrito, enquanto as duas últimas posições permanecerão numéricas como dígitos verificadores.

Essa mudança é motivada pela iminente escassez de combinações numéricas no sistema atual, limitado a 99,9 milhões de registros. Com quase 60 milhões de estabelecimentos já cadastrados e uma demanda crescente por novos registros, a Receita Federal busca expandir significativamente a capacidade do sistema, possibilitando quase um trilhão de combinações com o formato alfanumérico.

Os CNPJs existentes continuarão válidos, não havendo necessidade de reemissão de documentos imediata. O cronograma estipulado prevê a implementação completa do novo CNPJ alfanumérico a partir de janeiro de 2026, permitindo uma adaptação gradual às novas regras.

Essa iniciativa visa modernizar e ampliar a capacidade dos cadastros nacionais, garantindo eficiência e continuidade nos serviços prestados pela Receita Federal, além de atender à crescente demanda por registros empresariais.

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Por Rlagos Notícias

21 de junho de 2024

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