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Prefeito de Itatiaia é solto após chamar balconista da lanchonete de ‘negrinha’ e vai responder em liberdade

Prefeito de Itatiaia é solto após chamar balconista da lanchonete de ‘negrinha’ e vai responder em liberdade

Por Rlagos Noticias

18 de outubro de 2023

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Irineu Nogueira, do PTB, é casado e pai de três filhos. — Foto: Reprodução

A Justiça concedeu o pedido de habeas corpus a Irineu Nogueira, prefeito de Itatiaia (RJ), preso em flagrante na terça-feira (17) acusado de injúria racial — ele foi acusado por uma funcionária de uma padaria de chamá-la “negrinha”.

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O habeas corpus foi concedido nesta quarta-feira (18) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Segundo informações apuradas pelo Portal Rlagos Notícias, Irineu Nogueira deixou a delegacia por volta de 12h30 desta quarta-feira (18), depois de ser comunicado oficialmente do habeas corpus por um oficial de Justiça.

O prefeito deixou o local em um carro particular e vai responder em liberdade, mas deve seguir algumas medidas cautelares, como não frequentar a mesma padaria nem se aproximar da vítima ou testemunhas, além de isolamento domiciliar em período noturno e nos fins de semana e feriados.

Mais cedo, ainda durante a madrugada, o juiz do plantão judiciário, Orlando Eliazaro Feitosa, havia negado o pedido de habeas corpus a Irineu. O documento dizia que “há indícios suficientes de autoria quanto à prática do crime de injúria racial, somada à evidente materialidade”.

No entanto, nesta manhã, o juiz Cherubin Helcias Schwartz Junior concedeu o habeas corpus justificando que “as circunstâncias não evidenciam a necessidade ou adequação da manutenção da segregação no curso do processo”.

“Não há qualquer risco à instrução criminal, a garantia da ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal”, acrescentou.

Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre o horário em que o prefeito seria solto.

O crime de injúria racial aconteceu na tarde de terça-feira, em uma padaria localizada no bairro Jardim Jalisco, em Resende (RJ).

Segundo a Polícia Civil, a funcionária disse que o prefeito tentou pegar um salgado direto da estufa e foi advertido por ela, que explicou que era proibido os clientes se servirem por conta própria por uma determinação da Vigilância Sanitária.

Neste momento, ainda de acordo com o relato da funcionária, Irineu teria se irritado e começou a ofendê-la com palavrões.

O relato descreve ainda que outra balconista tentou conter a situação, mas teria sido interrompida pelo prefeito, que teria dito que não tinha problemas com ela, mas com sua colega de trabalho, a chamando de “negrinha”.

“Hoje, por volta das 15h, a gente recebeu na delegacia uma senhora narrando que, há poucos instantes, estava trabalhando em uma padaria, na cidade de Resende, quando um homem [o prefeito] teria entrado nessa padaria e pegado uns salgados com a própria mão. E que ela disse: ‘o senhor não pode pegar por causa de questões sanitárias. A vigilância sanitária não permite que o próprio cliente pegue o alimento na estufa. Nós temos que servir’. E que esse homem ficou muito nervoso e acabou xingando-a de todas as formas e que, ao sair, acabou dizendo que ela era uma negrinha”, explicou Michel Floroschk.

Assim que o prefeito deixou a padaria, a vítima se dirigiu à delegacia de Resende para registrar o boletim de ocorrência. Na queixa, foi anexado um vídeo da câmera de segurança do estabelecimento. A filmagem não tem som, mas mostra o momento da confusão.

Em depoimento, Irineu negou ter dito ofensas à funcionária e que em momento nenhum disse “negrinha” e sim “meu problema é com aquela menina”.

Diante do relato e do vídeo, o delegado de Resende, Michel Floroschk, saiu às ruas e obteve êxito na prisão de Irineu Nogueira.

“Inicialmente, nós fomos até a residência dele, na cidade de Resende, onde ele não foi encontrado. Ele foi detido na prefeitura já da cidade de Itatiaia. Lá, foi dada voz de prisão a ele, [que foi] conduzido até a delegacia”, disse o delegado.

Partido se pronuncia

No último domingo (15), Irineu Nogueira se filiou ao MDB e se tornou presidente do partido na cidade. A cerimônia contou com a presença de deputados, prefeitos e vereadores do estado do Rio.

Procurado pelo g1, o MDB se pronunciou sobre o ocorrido. Leia a nota na íntegra:

“Racismo é intolerável. O MDB Nacional vai buscar informações sobre o caso junto ao MDB-RJ para que se tome as medidas cabíveis, de acordo regras do Código de Ética e do Estatuto do Partido”.

Nota da prefeitura de Itatiaia na íntegra

“A Justiça concedeu na manhã desta quarta-feira, dia 18 de outubro, liminar deferindo a liberação do prefeito Irineu Nogueira, após ser acusado, no dia anterior, de injúria racial.

O magistrado, ao analisar a solicitação impetrada pelos advogados, entendeu que não há elementos que justificassem a prisão cautelar.

O prefeito Irineu Nogueira reiterou não ter praticado qualquer ofensa contra quem quer que seja e seu posicionamento contrário a atos ou condutas racistas.

‘Sigo confiando na Justiça e pretendo, o quanto antes, retomar minhas atividades como Prefeito de Itatiaia. Temos muito trabalho pela frente e disposição não nos falta para fazer Itatiaia avançar ainda mais’, disse”.

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Por Rlagos Noticias

18 de outubro de 2023

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