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Tribunal de Justiça do Rio suspende interdição de lago artificial na mansão de Neymar Jr.

Tribunal de Justiça do Rio suspende interdição de lago artificial na mansão de Neymar Jr.

Por Rlagos Notícias

1 de julho de 2023

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Neymar entrou no lago artificial dentro de sua mansão em Mangaratiba quando o espaço estava interditado Reprodução

RIO – O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) concedeu uma liminar na sexta-feira (30), anulando a decisão da Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba (SMMA) que mantinha interditado o lago artificial construído na mansão da família de Neymar Jr. A medida cautelar foi aplicada pela SMMA no dia 22 deste mês, depois de várias denúncias de irregularidades no terreno.

A Vara Única da Comarca de Mangaratiba, responsável pela decisão, acatou os argumentos apresentados pela defesa do pai do jogador, Neymar da Silva Santos. A defesa alegou que a norma municipal de Mangaratiba não prevê a interdição do lago artificial, reconhecendo apenas a aplicação da multa.

“No presente caso, a infração administrativa imputada ao impetrante é a ausência de licença ambiental. Não há qualquer indicação de ‘risco continuado, risco eminente ao meio ambiente ou à população'”, argumentou a defesa do jogador no processo.

A SMMA deverá agora apresentar à Justiça justificativas para a interdição do lago. A prefeitura de Mangaratiba informou que a SMMA não foi notificada sobre qualquer decisão judicial e ressaltou que a Justiça ainda não teve acesso aos autos do processo que está em curso no órgão ambiental da prefeitura.

Entenda o caso

A ação na residência do jogador foi realizada pela SMMA em parceria com a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Civil e agentes do Grupamento de Proteção Ambiental do município, após denúncias baseadas em postagens de redes sociais que mostravam uma grande obra sendo realizada sem autorização ambiental na propriedade do jogador.

A equipe da prefeitura descobriu diversas infrações ambientais, como: desvio de curso de água, captação de água de rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplanagem, escavação, movimentação de pedras e rochas sem autorização, e aplicação de areia de praia sem autorização ambiental. Em consequência dessas descobertas, a pasta decidiu interditar a área.

Durante a ação na mansão, o pai de Neymar se alterou com a secretária do Meio Ambiente de Mangaratiba, Shayenne Barreto, e recebeu voz de prisão, sendo liberado em seguida para cumprir um compromisso em São Paulo.

A obra do lago, construída em tempo recorde de dez dias no Condomínio Aero Rural, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio, foi supervisionada pela empresa Gênesis Ecossistemas, de Holambra, interior de São Paulo. A empresa, que exibiu todas as etapas da reforma em suas redes sociais, afirmou que respeita integralmente a legislação brasileira em todas as suas atividades e se colocou à disposição das autoridades na apuração dos fatos investigados.

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Por Rlagos Notícias

1 de julho de 2023

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