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Políticos bolsonaristas querem privatizar as praias do Brasil; jogador Neymar apoia a causa

Bozo das praias

Políticos bolsonaristas querem privatizar as praias do Brasil; jogador Neymar apoia a causa

Aqueles não inscritos no órgão precisariam comprovar, com "boa-fé", a ocupação por pelo menos cinco anos antes da publicação da Emenda

Por Rlagos Notícias

10 de junho de 2024

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Aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, a proposta foi encaminhada ao Senado, onde o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) atua como relator. Seu parecer favorável, apresentado em maio do mesmo ano, estabelece que unidades ambientais federais e terrenos de marinha em áreas não ocupadas ou ligadas ao serviço público federal permaneceriam sob domínio da União.

Para estados e municípios, seriam destinadas as áreas vinculadas ao serviço público estadual e municipal, enquanto particulares inscritos no órgão de gestão do patrimônio da União poderiam obter “domínio pleno” sobre as áreas que já possuem propriedade. Aqueles não inscritos no órgão precisariam comprovar, com “boa-fé”, a ocupação por pelo menos cinco anos antes da publicação da Emenda. A transferência seria gratuita para estados e municípios, enquanto os demais deveriam pagar pelo domínio.

Além de Flávio Bolsonaro, quem também defende o texto é o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que relatou o texto na Câmara, onde a matéria já foi aprovada.

O nome do jogador e empresário Neymar ganhou destaque em associação à PEC, devido ao fato de ser um dos sócios da Due Incorporadora, empresa que planeja um empreendimento imobiliário em trechos litorâneos de Pernambuco e Alagoas, buscando desenvolver um segmento que ficou conhecido como o “Caribe brasileiro”. O condomínio vai ocupar um trecho de 100 quilômetros da costa entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas.

O empreendimento é citado nas críticas de ambientalistas contra a PEC das Praias, já que supostamente poderia ser beneficiado da aprovação da medida. O faturamento estimado do projeto é de 7,5 bilhões de reais.

“Estou junto com a Due na criação da ‘rota Due caribe brasileiro’. Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região. Em breve, mais novidades”, disse Neymar em vídeo publicado no Instagram

Diversas entidades ambientais têm criticado o texto da PEC, argumentando que a eventual privatização das áreas de terrenos de marinha hoje pertencentes à União poderia acarretar prejuízos ao meio ambiente, impactar a pesca, acelerar a erosão do solo e contribuir para as mudanças climáticas.

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Por Rlagos Notícias

10 de junho de 2024

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