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Oposição protocola pedido de impeachment de Lula por fala sobre Israel; saiba o que acontece agora

impeachment de Lula

Oposição protocola pedido de impeachment de Lula por fala sobre Israel; saiba o que acontece agora

Deputados de partidos com ministérios no governo também assinaram o documento, cujo destino depende de decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira

Por Rlagos Noticias

23 de fevereiro de 2024

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso realizado na 37ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia Divulgação Presidência da República

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo após comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto.

Segundo a equipe da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que reuniu as assinaturas para o pedido, o documento foi oficialmente enviado à Câmara na quarta-feira (21).

Mais da metade das assinaturas veio do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assinou o pedido, assim como os ex-ministros Ricardo Salles (PL-SP), do Meio Ambiente, e Eduardo Pazuello (PL-RJ), da Saúde, que atuaram na gestão do antecessor de Lula.

Além da oposição, a lista foi marcada por políticos oriundos de partidos da base governista, que ocupam ministérios no governo, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).

Para os parlamentares que assinam o pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

O que acontece agora?

Apesar do alto número de assinaturas em pouco tempo, a decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados. No caso, Arthur Lira (PP-AL).

“A quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment importa depois da fase de admissão pelo presidente da Câmara. Até ele decidir, a adesão não importa, porque só ele pode iniciar o processo”, explicou ao Rlagos Notícias Diogo Moreira, mestre e doutor em direito do estado pela PUC-SP.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment. Nenhum deles, contudo, foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados. Segundo Moreira, a tendência é que este pedido de Lula também não seja aceito.

Como noticiado pela âncora da CNN Raquel Landim, aliados de Lira afirmaram que o presidente descarta qualquer iniciativa de impeachment por conta das falas de Lula sobre o Holocausto. Além disso, acreditam que não há embasamento técnico e jurídico com base apenas em uma declaração presidencial.

A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto é “viável juridicamente”. Porém, a advogada não crê que ele vá prosperar na Câmara. “Politicamente, é difícil”, diz.

Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. Mesmo que o presidente da Casa aceite o pedido, é necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo.

O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para acontecer.

Veja a lista completa dos deputados que assinaram o pedido de impeachment contra Lula

1. Abilio Brunini (PL-MT)
2. Adilson Barroso (PL-SP)
3. Adriana Ventura (NOVO-SP)
4. Afonso Hamm (PP-RS)
5. Alberto Fraga (PL-DF)
6. Alfredo Gaspar (União-AL)
7. Amália Barros (PL-MT)
8. Amaro Neto (Republicanos-ES)
9. Ana Paula Leão (PP-MG)
10. André Fernandes
11. André Ferreira (PL-PE)
12. Any Ortiz (Cidadania-RS)
13. Bia Kicis (PL-DF)
14. Bibo Nunes (PL-RS)
15. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
16. Capitão Alden (PL-BA)
17. Capitão Augusto (PL-SP)
18. Carla Zambelli (PL-SP)
19. Carlos Jordy (PL-RJ)
20. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
21. Carol de Toni (PL-SP)
22. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
23. Chris Tonietto (PL-RJ)
24. Clarissa Tercio (PP-PE)
25. Coronel Assis (União-MT)
26. Coronel Fernanda (PL-MT)
27. Coronel Meira (PL-PE)
28. Coronel Telhada (PP-SP)
29. Coronel Ulysses (União-AC)
30. Covatti Filho (PP-RS)
31. Cristiane Lopes (União-RO)
32. Da Vitoria (PP-ES)
33. Daniel Agrobom (PL-GO)
34. Daniel Freitas (PL-SC)
35. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
36. Daniela Reinehr (PL-SC)
37. Darci de Matos (PSD-SC)
38. Dayany Bittencourt (União-CE)
39. Delegada Ione (Avante-MG)
40. Delegado Caveira (PL-PA)
41. Delegado Éder Mauro (PL-BA)
42. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
43. Delegado Palumbo (MDB-SP)
44. Diego Garcia (Republicanos-PR)
45. Dilceu Sperafico (PP-PR)
46. Domingos Sávio (PL-MG)
47. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
48. Dr. Fernando Máximo (União-RO)
49. Dr. Frederico (PRD-MG)
50. Dr. Jaziel⁠ (PL-CE)
51. Dr. Zacharias Calil (União-GO)
52. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
53. Eli Borges (PL-TO)
54. Emidinho Madeira (PL-MG)
55. Eros Biondini (PL-MG)
56. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
57. Felipe Francischini (União-PR)
58. Felipe Saliba (PRD-MG)
59. Fernando Rodolfo (PL-PE)
60. Filipe Barros (PL-PR)
61. Filipe Martins (PL-TO)
62. Franciane Bayer (Republicanos-RS)
63. Fred Linhares (Republicanos-DF)
64. General Girão (PL-RN)
65. General Pazuello (PL-RJ)
66. Geovania de Sá (PSDB-SC)
67. Gerlen Diniz (PP-AC)
68. Gilberto Silva (PL-PB)
69. Gilson Marques (NOVO-SC)
70. Gilvan da Federal (PL-ES)
71. Giovani Cherini (PL-RS)
72. Greyce Elias (Avante-MG)
73. Gustavo Gayer (PL-GO)
74. Hélio Lopes (PL-RJ)
75. Ismael dos Santos (PSD-SC)
76. Jefferson Campos (PL-SP)
77. Joaquim Passarinho (PL-PA)
78. José Medeiros (PL-MT)
79. Julia Zanatta (PL-SC)
80. Junio Amaral (PL-MG)
81. Kim Kataguiri (União-SP)
82. Lincoln Portela (PL-MG)
83. Lucas Redecker (PSDB-RS)
84. Luciano Galego (PL-MA)
85. Luiz Lima (PL-RJ)
86. Luiz Philippe (PL-SP)
87. Magda Mofatto (PRD-GO)
88. Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
89. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
90. Marcelo Moraes (PL-RS)
91. Marcio Alvino (PL-SP)
92. Marco Brasil (PP-PR)
93. Marco Feliciano (PL-SP)
94. Marcos Pollon (PL-MS)
95. Mariana Carvalho (Republicanos-RO)
96. Mario Frias (PL-SP)
97. Maurício Carvalho (União-RO)
98. Maurício Marcon (PODE-RS)
99. Maurício Souza (PL-MG)
100. Mendonça Filho (União-PE)
101. Messias Donato (Republicanos-ES)
102. Miguel Lombardi (PL-SP)
103. Nelsinho Padovani (União-PR)
104. Antonio Carlos Nicoletti (União-RR)
105. Nikolas Ferreira (PL-MG)
106. Osmar Terra (MDB-RS)
107. Pastor Diniz (União-RR)
108. Pastor Eurico (PL-PE)
109. Paulinho Freire (União-RN)
110. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
111. Paulo Freire Costa (PL-SP)
112. Pedro Aihara (PRD-MG)
113. Pedro Westphalen (PP-RS)
114. Rafael Pezenti (MDB-SC)
115. Professor Alcides (PL-GO)
116. Rafael Simões (União-MG)
117. Alexandre Ramagem (PL-RJ)
118. Reinhold Stephanes Jr (PSD-PR)
119. Ricardo Salles (PL-SP)
120. Roberta Roma (PL-BA)
121. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
122. Roberto Monteiro (PL-RJ)
123. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
124. Rodrigo Valadares (União-SE)
125. Rosana Valle (PL-SP)
126. Rosângela Moro (União-SP)
127. Ubiratan Sanderson (PL-RS)
128. Sargento Fahur (PSD-PR)
129. Sargento Gonçalves (PL-RN)
130. Silvia Cristina (PL-RO)
131. Silvia Waiãpi (PL-AP)
132. Silvio Antonio (PL-MA)
133. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
134. Stefano Aguiar (PSD-MG)
135. Thiago Flores (MDB-RO)
136. Vermelho Maria (PL-PR)
137. Vicentinho Júnior (PP-TO)
138. Zé Trovão (PL-SC)
139. Zé Vitor (PL-MG)
140. Tenente-Coronel Zucco (PL-RS)

(Lista atualizada até às 22h de 22/02/2024)

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23 de fevereiro de 2024

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