A Região Metropolitana do Rio de Janeiro vive um momento de grande preocupação diante da notável falta de profissionais legistas para atender à demanda dos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica de Niterói e São Gonçalo. O Dr. Márcio Pereira de Carvalho, Diretor-Geral do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC), foi forçado a limitar o horário de atendimento nesses postos a partir da última quarta-feira (6), conforme comunicado pelo Boletim Interno da Polícia Civil.
Desde 2021, a Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro (Aperj) vem alertando sobre a gravidade da situação. Denise Rivera, diretora-geral da associação, ressalta que mais de 50% da força de trabalho está prestes a se aposentar, criando um vácuo enorme de profissionais habilitados para realizar exames periciais indispensáveis em diversas situações, incluindo casos de violência doméstica e acidentes de trânsito.
“A escassez de profissionais compromete não só a aplicação da justiça, mas também traz um risco real e iminente à segurança e ao bem-estar da população”, aponta Rivera.
A demora na realização de exames periciais pode ter efeitos devastadores nas investigações. Segundo Rivera, em crimes como estupro, o tempo para coleta de evidências é extremamente sensível, e o atraso pode resultar na perda de provas cruciais.
São Gonçalo, que realiza uma média de 800 exames mensais, já sente o impacto dessa decisão, e há uma preocupação crescente de que processos judiciais sejam prejudicados em função da falta de evidências materiais sólidas.
Além da Região Metropolitana, a falta de legistas está começando a afetar severamente o interior do estado, com cidades como Friburgo, Três Rios e Teresópolis experimentando interrupções significativas no funcionamento de suas unidades de perícia.
“Estamos em um sistema de revezamento para manter as unidades funcionando, mas isso é insustentável a longo prazo sem um influxo significativo de novos profissionais”, afirma Rivera.
Apesar da convocação de 1.741 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil, realizado em 2021, a diretora-geral da Aperj sublinha que o número ainda é insuficiente para cobrir o déficit atual.
“Estamos falando de uma necessidade real de pelo menos 250 peritos para garantir um funcionamento adequado e seguro das nossas unidades”, destaca Rivera.
Diante do cenário crítico, há um apelo urgente para que o processo de formação dos novos peritos seja agilizado, garantindo que as unidades de perícia técnica, inclusive as chamadas salas lilás — destinadas a atender mulheres vítimas de violência — possam funcionar plenamente o quanto antes.
A atual crise na perícia técnica do Rio de Janeiro destaca uma necessidade urgente e crítica de investimento e agilização no processo de formação e integração de novos profissionais legistas no sistema. É imperativo que medidas sejam tomadas para garantir que a justiça possa ser servida prontamente e que a população possa ter acesso aos serviços de perícia de que necessita, quando necessita.
