Search
Close this search box.
Comissão Europeia investiga gigantes da tecnologia por descumprimento da Lei de Mercados Digitais

Mercados Digitais

Comissão Europeia investiga gigantes da tecnologia por descumprimento da Lei de Mercados Digitais

Apple, Google e Meta sob escrutínio pelas novas regras antitruste da União Europeia, que buscam garantir concorrência justa em serviços digitais

Por Rlagos Noticias

25 de março de 2024

Compartilhar no WhatsApp

A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira, 25, a abertura de cinco investigações sobre o cumprimento da nova Lei de Mercados Digitais (DMA) por parte de Apple, Google e Meta.

Segundo a autoridade antitruste da UE, Margrethe Vestager, as soluções propostas pelas empresas podem não estar em total conformidade com as normativas do DMA. O objetivo das investigações é assegurar mercados digitais europeus abertos e contestáveis.

Entre os focos de investigação estão as regras de anti-direcionamento nas lojas de aplicativos de Google e Apple, a possível auto preferência do Google em seu motor de busca, a tela de escolha de navegador da Apple para iOS e o modelo de “pagar ou consentir” da Meta para o direcionamento de anúncios. A Comissão planeja concluir essas investigações nos próximos 12 meses.

A estrutura de taxas anunciada pela Apple para a distribuição de aplicativos fora da App Store e a auto preferência da Amazon por seus próprios produtos também estão sendo examinadas. A Comissão deu a Meta um prazo adicional de seis meses para tornar o Messenger interoperável com outros serviços de mensagens.

Thierry Breton, Comissário da UE, expressou ceticismo quanto ao cumprimento das obrigações das empresas para com um espaço digital mais justo e aberto para cidadãos e negócios europeus. Multas pesadas poderão ser aplicadas em caso de não conformidade, podendo chegar a até 10% do faturamento global anual das empresas, ou até 20% em casos de infrações repetidas.

Desde o início deste mês, as seis principais empresas de tecnologia designadas como controladoras de acesso sob o DMA tiveram que começar a cumprir suas regras, incluindo oferecer aos clientes a opção de mudar aplicativos padrão, desinstalar aplicações pré-instaladas pelo controlador de acesso, proibir o ranqueamento superior de serviços de primeira parte em detrimento de rivais e permitir lojas de aplicativos de terceiros.

Apple, Meta, Google e Amazon defenderam suas abordagens para o cumprimento do DMA, afirmando que continuarão trabalhando com a Comissão Europeia para resolver quaisquer preocupações.

Compartilhar no WhatsApp

Por Rlagos Noticias

25 de março de 2024

Search
Close this search box.

Faça parte do maior grupo exclusivo de noticias da região!

Nosso grupo te da acesso exclusivo as noticias mais quentes e recentes do momento sobre tudo que buscar!