BRASIL – Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram, nesta segunda-feira (2), a favor da manutenção do bloqueio da rede social X no Brasil, acompanhando o voto do relator do processo, Alexandre de Moraes. Com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para a permanência da suspensão da plataforma controlada pelo empresário Elon Musk.
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A decisão, tomada na última sexta-feira (30), entrou em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF a partir da meia-noite desta segunda-feira. Moraes foi o primeiro a votar, ainda durante a madrugada, seguido pelos votos de Zanin e Dino ao longo da manhã.
A rede social X, para voltar a operar no Brasil, precisará cumprir as ordens judiciais e eleger um representante legal no país. Além da suspensão, o STF aplicou uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilize “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma.
Em seu voto, Flávio Dino destacou a importância de garantir que a legislação seja cumprida também por atores não estatais, enquanto Zanin afirmou que a empresa descumpriu sistematicamente as decisões anteriores do STF. O ministro Alexandre de Moraes, que liderou a decisão, revogou a determinação que obrigava Google e Apple a retirarem das lojas de aplicativos as VPNs, que poderiam permitir o acesso ao X.
Além de Moraes, Dino e Zanin, a Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux, que têm até as 23h59 desta segunda-feira para votar. A disputa entre Elon Musk e Alexandre de Moraes vem se intensificando nos últimos meses, com o empresário sul-africano criticando publicamente as decisões do magistrado, chegando a acusar o Brasil de estar se tornando uma ditadura.
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