BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira a suspensão da rede social X, pertencente ao empresário sul-africano Elon Musk, em todo o território brasileiro. A decisão foi motivada pelo descumprimento, por parte da plataforma, de uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas, emitida dois dias antes. Além do bloqueio, Moraes estipulou uma multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que tentar utilizar a plataforma no país.
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Desde as 0h deste sábado, usuários começaram a relatar a inacessibilidade do site. Provedores de internet, em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já começaram a suspender o funcionamento da plataforma em seus servidores.
A decisão do STF também prevê que a suspensão permaneça em vigor até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas aplicadas à rede social sejam pagas. O montante das multas já alcança R$ 18,3 milhões, referentes ao não cumprimento das ordens judiciais anteriores, incluindo a remoção de perfis envolvidos em tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Além do bloqueio do X, Moraes também determinou, inicialmente, que as lojas virtuais da Apple e Google removessem aplicativos de VPN, utilizados para mascarar a origem do acesso dos usuários. No entanto, o ministro recuou nessa ordem e decidiu aguardar manifestações das partes antes de tomar uma decisão final sobre o assunto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre a postura de Musk e defendeu o respeito às decisões da Suprema Corte brasileira. A situação também está sendo acompanhada de perto pela embaixada dos Estados Unidos, que reiterou a importância da liberdade de expressão como um pilar da democracia, mas evitou comentar diretamente a decisão judicial.
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