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Alerj aprova projeto que obriga ensino particular a reduzir mensalidade durante pandemia

Alerj aprova projeto que obriga ensino particular a reduzir mensalidade durante pandemia

Por Rlagos Notícias

26 de maio de 2020

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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares a oferecem descontos durante a pandemia do coronavírus.

Para virar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC). Ele tem até 15 dias para aprovar ou vetar a medida. Se vetar, ela ainda volta para a Alerj em nova votação.

O projeto vale para os seguintes tipos de instituição:

  • pré-escolar (creche)
  • infantil
  • fundamental
  • médio
  • técnico e profissionalizante
  • superior
  • pós-graduação

Exemplo

As únicas instituições isentas a dar desconto são aquelas com mensalidade de até R$ 350. A partir deste valor, o desconto deve ser de 30% para além da faixa de isenção (R$ 350).

Por exemplo: se uma escola cobra R$ 1.350 de mensalidade, deverá reduzir os R$ 350 da faixa de isenção e, sobre os R$ 1.000 restantes, aplicar o desconto de 30%. O desconto, portanto, seria de R$ 300 nesse caso.

No caso de alunos que já têm desconto, o benefício deve incidir sobre o valor realmente pago — e não sobre o integral.

O projeto, caso sancionado, valeria para as instituições de ensino que ofereciam ensino presencial, ainda que tenham passado a oferecer ensino à distância.

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Por Rlagos Notícias

26 de maio de 2020

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